Lucia Leão
O ministro Carlos Minc pediu nesta quarta-feira (3) o apoio da bancada nordestina na Câmara dos Deputados para aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei que cria o Fundo de Compensação de Mudanças Climáticas para financiar pesquisas tecnológicas e programas de adaptação do País, e especialmente do Nordeste. Ele defendeu que, vítima da desertificação, com perda de solo e cada vez maior escassez de água, a região receba até dois terços dos recursos do Fundo e sugeriu aos parlamentares que apresentem uma emenda ao projeto "carimbando" a destinação desse dinheiro.
"Vocês apóiam o projeto e aceleram a tramitação e o ministério apóia uma emenda destinando 60% ou 70% dos recursos do Fundo para o Nordeste. O semi-árido brasileiro já é o mais afetado pelas mudanças climáticas no País e a Caatinga é o bioma mais vitimado pelo desmatamento. Ele é prioridade tanto para vocês como para o Ministério do Meio Ambiente. "Vamos fazer um acordo para defendê-lo", propôs o ministro durante um café da manhã com parlamentares nordestinos da base governista e da oposição.
O projeto de lei do Fundo de Compensação de Mudanças Climáticas dá um novo formato ao atual Fundo de Compensação do Petróleo, constituído por 10% da participação especial sobre o lucro das empresas petrolíferas que atuam no Brasil e destinado, por lei, exclusivamente a prevenir, mitigar e criar planos de contingência para acidentes com petróleo em portos, terminais e áreas marítimas. Como esses acidentes não são freqüentes, cerca de 80% dos recursos acabam não sendo gastos e são devolvidos ao caixa da União. "É um dinheiro que vira superávit primário, quando nós precisamos é de superávit ambiental", defendeu Minc.
Ele também pediu o apoio dos parlamentares para recompor a emenda que destinava R$ 80 milhões, em 2009, para o Programa de Combate à Desertificação-PAN e que foi cortada a menos da metade pela Comissão de Orçamento. Minc disse que falará pessoalmente com o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que é o relator do Orçamento.
O ministro aproveitou sua 18ª visita ao Congresso para informar aos parlamentares que o Ibama intensificou as ações de fiscalização e repressão aos crimes ambientais na região e anunciou que a primeira revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, prevista para fevereiro de 2010, vai estabelecer metas também para a redução do desmatamento da Caatinga, como já foi feito para a Amazônia. Em contrapartida, o ministério vem adotando medidas efetivas para oferecer alternativas econômicas para a região, como o turismo em parques nacionais e outras unidades de conservação, a produção sustentável de carvão para o pólo gesseiro de Araripe e a aceleração do processo de licenciamento ambiental para a Ferrovia Transnordestina.
"Se a gente só reprimir, sem oferecer alternativas, vamos enxugar gelo, porque os crimes contra o ambiente continuarão", disse.
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