O Ibama doará os bens apreendidos pela Superintendência Estadual em Santa Catarina para os 12 municípios em situação de calamidade pública no estado. As demais superintendências e gerências executivas do Ibama também estão autorizadas a prestar auxílio a Santa Catarina, castigada pelas fortes chuvas. As doações serão formalizadas mediante assinatura de acordos com os municípios atingidos.
A portaria assinada na última terça-feira (2) pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, que tem apoio do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prioriza a destinação dos bens para órgãos e entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal e militar, bem como outras entidades com fins beneficentes. A portaria também prevê a utilização dos materiais para auxiliar nos serviços de infra-estrutura e ações beneficentes que visem os projetos habitacionais para alocar os desabrigados.
A portaria determina que os procedimentos de autorização e licenciamento ambiental federal para projetos que visem à recuperação de empreendimentos e atividades de infra-estrutura nas área danificadas em decorrência das chuvas tenham prioridade.
A Superintendência Estadual em Santa Catarina ficará responsável por realizar os procedimentos e ações necessárias para ajudar na recuperação das áreas afetadas pelas chuvas, bem como pelo deslocamento de veículos e servidores para auxiliar a defesa civil e demais órgãos envolvidos nas ações para minimizar danos, socorrer a população atingida pelo desastre e recuperar áreas degradadas.
Conta de Ajuda
Servidores e a Associação de Servidores do Ibama (Asibama) iniciaram campanhas de arrecadação de roupa, calçado, colchão, roupa de cama, alimento não perecível, medicamentos, água, produtos de limpeza e de higiene pessoal. Todo o material recolhido será entregue à Defesa Civil e Corpo de Bombeiros para posterior remessa ao estado.
A Asibama de Santa Catarina abriu uma conta no Banco do Brasil para arrecadar fundos especialmente para ajudar servidores e aposentados do Ibama e do ICMBio que estão desabrigados e desalojados em decorrência das fortes chuvas na região. A doação de qualquer valor pode ser feita para a Agência 4236-6, Conta Corrente 6000-3, da Asibama.
A Associação também chama os servidores de outras cidades catarinenses a doar remédios, produtos de higiene pessoal (sabonete, creme-dental, xampu, fio dental etc), água mineral, produto de limpeza, entre outros. Os materiais não utilizados serão entregues à Defesa Civil para atendimento da população.
Diante da grave situação causada pelas chuvas em Santa Catarina, Messias Franco já havia determinado, na semana passada, o deslocamento de helicóptero e de barcos a serviço do Ibama no Sul do país para o estado catarinense, a fim de auxiliar a Defesa Civil no socorro às vítimas. O helicóptero atenderia áreas isoladas devido à queda de barreiras, entre outras ações. O barco foi enviado diretamente a Itajaí. Fiscais e carros da fiscalização do Ibama foram colocados à disposição da Defesa Civil para ajudar no transporte de alimentos e donativos aos desabrigados.
A portaria ainda suspende os prazos processuais de autos de infração aplicados nos municípios Benedito Novo, Blumenau, Brusque, Camboriú, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Itapoá, Luis Alves, Nova Trento, Rio dos Cedros e Rodeio, declarados em estado de calamidade pública por 180 dias pelo Governo de Santa Catarina.
Redes Sociais