Meio Ambiente

Ao longo de cinco meses de duração da Operação Boi Pirata promovida na Estação Ecológica Terra do Meio, no Pará, foram retiradas cerca de 30 mil reses que ocupavam ilegalmente áreas dessa unidade de conservação na região do Rio Iriri.

Promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para a retirada de gado ilegal apreendido dentro da estação ecológica, a operação teve como foco central a remoção de 3.300 reses da Fazenda Lourilândia. Mas a apreensão desse gado, com sua posterior venda em leilão, estimulou que fazendeiros retirassem outras 30 mil reses que estavam ilegalmente na região, segundo estimativa do Ibama.

Para o sucesso da Operação Boi Pirata, foram mobilizados vaqueiros, policiais militares, servidores do ICMBio e do Ibama e um destacamento do Exército, que montou uma base de apoio no município de Vila Central.

Distribuído em quatro comitivas, cada uma com cerca de 800 cabeças, o rebanho foi conduzido a pé da área desapropriada até a região próxima do município de São Félix do Xingu, local previsto para a entrega dos animais ao proprietário que os arrematou no leilão realizado, em setembro, pelo Ibama, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A equipe levou 18 dias para percorrer os cerca de 200 quilômetros que separam a unidade de conservação do local em que o gado foi depositado. Desde a realização do leilão até a data de início da retirada do gado, os institutos tiveram de construir um verdadeiro esquema de segurança, mantido sob sigilo para retirada do rebanho, uma vez que durante a operação surgiu entre os pecuaristas da região um sentimento de descontentamento e de ameaça. O clima tenso, contudo, foi amenizado com um trabalho de conscientização da população com reuniões para esclarecimento dos problemas provocados pelos desmatamentos.

Apesar do encerramento dessa ação, o MMA, por meio de suas vinculadas, vai continuar na região para concluir outras operações em curso e iniciar novas ações com o objetivo de manter o controle do Mosaico de Unidades de Conservação Terra do Meio e de garantir a recuperação da floresta.

Para o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, a operação Boi Pirata teve um efeito muito maior do que o simples resultado do leilão. Ela gerou um efeito dominó, a ponto de os 14 fazendeiros notificados realizarem a retirada de mais de 30 mil cabeças da região. Teve também um efeito de dissuasão em relação ao objetivo central, garantir a integridade da unidade de conservação e a redução do desmatamento na região, isso mostra como a fiscalização ambiental federal estará aplicando a lei com rigor, disse.

Trabalho pioneiro - Pioneira, a Operação Boi Pirata começou no final de junho deste ano, logo depois do encerramento da Operação Esperança I, realizada por agentes do ICMBio e do Ibama, em parceria com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) e com a Polícia Militar Ambiental.

A Esperança I visou à entrega de 14 mandados de reintegração de posse a proprietários rurais que grilaram grandes porções de terra pública na região e promoveram a maior parte do desmatamento ilegal da floresta para formação de pastagem.

A maioria dos grileiros acatou a determinação do mandado e, sob a supervisão dos funcionários dos dois institutos, retirou a maior parte do gado. Contudo, alguns resistiram e, por não terem acatado a decisão da Justiça do Pará, o gado foi apreendido, leiloado e retirado do interior da unidade.

A pastagem destruiu 5% dos cerca de três milhões de hectares da Estação Ecológica Terra do Meio e 10% dos mais de 400 mil hectares do Parque Nacional da Serra do Pardo.

Em 2002, o MMA produziu um estudo para implantação do Mosaico de Unidades de Conservação Terra do Meio, mas o governo federal decidiu agilizar o processo de criação das unidades depois do assassinato, em fevereiro de 2005, da freira norte-americana Dorothy Stang.

Com isso, a primeira providência foi a criação das unidades de conservação. Posteriormente, o MPF-PA identificou, com base nas informações do MMA, ICMBio e Ibama, os padrões de grilagem na região e de exploração de madeira.

As ações dividiram-se em duas frentes. Uma judicial, com a intervenção do MPF no cartório do município de Altamira, em que foi detectada e comprovada a conivência na legalização de títulos forjados, o que provocou, dentre outras ações, o afastamento e a prisão de escrivães e despachantes envolvidos em ilícitos ambientais, bem como de donos de madeireiras.

Na outra frente, as ações de fiscalização passaram a ser direcionadas para os grandes desmatamentos detectados nas unidades para identificação e autuação dos infratores por dano ambiental. Essas autuações foram encaminhadas ao MPF-PA, que iniciou uma série de ações civis públicas tanto por dano ambiental como por grilagem de terras públicas.

Nas ações de fiscalização e de reconhecimento da área, os técnicos do ICMBio/Ibama constataram que a formação de pastagem para alimentar grande número de gado bovino é o principal motivo do desmatamento na região.

Situada entre o encontro dos rios Xingu e Iriri, o Mosaico da Terra do Meio é constituído de sete unidades de conservação, das quais cinco são federais e ocupam cinco milhões de hectares. As duas estaduais ocupam uma superfície de dois milhões.