Ministros do Meio Ambiente do Mercosul elegeram como temas prioritários para as agendas ambientais do bloco o combate à desertificação e ações de integração de políticas para gestão de resíduos sólidos especiais como pneus, pilhas e baterias. A decisão foi tomada na IX Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul, hoje, no Rio de Janeiro.
No encontro os ministros avaliaram os avanços da agenda ambiental no bloco e discutiram uma política comum de gestão ambiental de resíduos especiais e responsabilidade pós-consumo. "De 20 temas muito dispersos nós resolvemos concentrar em alguns que realmente os nossos países possam avançar em medidas concretas", explicou Minc.
A proposta apresentada pelo MMA na reunião, e aprovada pelos ministros e seus representantes, é de que o meio ambiente seja usado como fator de desenvolvimento econômico e não como entrave ao desenvolvimento. "Nosso esforço é mostrar para os ministros da área econômica, fazendária, que o meio ambiente ajuda. Ele pode captar, ele pode melhorar a indústria limpa e não ser tratado como um obstáculo", defendeu Minc.
Segundo o ministro a decisão tomada na reunião do Rio deverá ser referendada na reunião do Conselho do Mercosul que será realizada em dezembro, na Bahia. "Além do Brasil, Argentina e Paraguai têm problemas de desertificação e em relação ao clima, hoje em dia, nós podemos trabalhar juntos para reduzir emissões, fazer uma integração de ações", disse o ministro.
Geo Mercosul - No final da manhã foi apresentado o relatório Geo Mercosul: Integração, Comércio e Ambiente, que mostra como o comércio e a integração regional desempenham um papel decisivo em relação aos recursos naturais assim como aos ecossistemas e às bioregiões, em área coberta por alguns dos países que formam o acordo do Mercado Comum do Sul.
"O relatório analisa de que maneira o comércio internacional pressiona a extração de recursos naturais e indica que é preciso explorá-lo de maneira sustentável para que se possa garantir recursos no futuro", explicou a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil (Pnuma), Cristina Montenegro.
O relatório Geo Mercosul oferece, pela primeira vez, uma análise sobre as relações entre comércio e o processo de integração regional, e sua dimensão ambiental. O estudo retrata a situação na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, tendo como foco as estreitas relações entre os principais fluxos de comércio exterior e suas implicações ambientais, as negociações multilaterais e seus efeitos em promover ou inibir o desenvolvimento sustentável, e as respostas institucionais.
Elaborado pelo Pnuma, o levantamento analisa esses cinco países que representam uma área de 12 milhões de km2, com uma população de mais de 250 milhões de pessoas e onde os bens primários obtidos da natureza constituem 60,5% do total das exportações, gerando aproximadamente 105 bilhões de dólares, segundo valores de 2004.
O texto oferece um conjunto de informações e recomendações que permitirão às autoridades da subregião uma maior compreensão desta relação comércio-integração-meio ambiente e a importância de manter a base dos recursos naturais para garantir a continuidade dos processos produtivos a longo prazo, reforçando os marcos políticos e coordenando ações estratégicas para garantir o desenvolvimento sustentável.
O relatório tem nove capítulos, entre os quais se destacam um marco ecológico da área estudada, uma seção referente ao comércio; estado e impactos; pressões e forças motrizes no ambiente; respostas de políticas e gestão; cenários possíveis; e opções de ação.
São 16 temas analisados sobre os quais se propõem linhas de ação, com base nos principais pontos do próprio relatório. Destacam-se entre eles: aprofundar a incorporação da dimensão ambiental na integração regional; conservação da biodiversidade; trabalhar uma visão integrada e em conjunto com recursos naturais compartilhados; analisar as oportunidades ou restrições que resultam de medidas sobre a competitividade comercial; conseguir que os preços reflitam da melhor maneira os custos ambientais nos processos de exportação e importação; e fortalecer a participação dos cidadãos e o acesso a informação nas decisões acerca da preservação dos recursos naturais.
A publicação Geo Mercosul foi resultado de um trabalho conjunto entre o Pnuma, por meio de sua Divisão de Avaliação e Alerta Rápido (DEAT, na sigla em espanhol) e do Escritório do Pnuma no Brasil, um importante grupo de especialistas de universidades dos setores público e privado, e da sociedade civil organizada dos países mencionados, sobos marcos do Sub-Grupo de trabalho 6 de Meio Ambiente do Mercosul (SGT-6) e contou com a coordenação técnica do Centro Latino Americano de Ecologia Social (CLAES).
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