Daniela Mendes
O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, afirmou que está empenhado em articular com os diversos órgãos do governo federal a inclusão de metas para o combate ao desmatamento na versão final do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. "Seriam metas nacionais, seguindo a metodologia de cálculo que já consta no Fundo Clima, e esse entendimento já está sendo feito com os órgãos envolvidos na formulação do plano", explicou Minc, durante audiência com representantes do Fórum Brasileiro de ONGs (FBOMS), nesta terça-feira (11).
Ele afirmou ainda que em sua gestão pretende fortalecer a Agenda 21 Local, inclusive com recursos de emendas parlamentares da ordem de R$ 80 milhões e adiantou que as novas licenças concedidas pelo Ibama devem trazer exigências de investimentos permanentes em educação ambiental por parte dos empreendedores.
Minc disse que vai continuar a aprofundar e qualificar a relação com as organizações da sociedade civil e como exemplo citou a recente aprovação da resolução Conama que cria uma nova fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, a do diesel S-10, afirmando que mais de dez emendas propostas pela sociedade civil foram incorporadas.
Consulta Pública - O ministro disse que esse exemplo deve se repetir no Plano Nacional sobre Mudança do Clima que teve a consulta pública encerrada ontem, 10 de novembro. "A idéia é incorporar as sugestões recebidas", afirmou.
De acordo com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, no período da consulta pública, que ocorreu de 29 de setembro a 10 de novembro de 2008, o MMA recebeu cerca de 150 contribuições que estão sendo analisadas pela equipe da secretaria e pelo Grupo Executivo sobre Mudança do Clima, responsável pela elaboração do Plano (Decreto 6263/2007).
Os temas que receberam mais contribuições foram os relativos ao setor energético e de florestas. Na área de energia as contribuições foram no sentido de fomentar o aumento da eficiência energética e do uso de fontes renováveis, incluindo o incentivo aos biocombustíveis sustentáveis. Quanto ao florestal, o combate ao desmatamento, a conservação de biomas e o incentivo a florestas plantadas foram os destaques.
Além disso, os setores de resíduos sólidos, industrial (melhoria de processo), de transportes em geral (urbanos e de carga), a busca da agropecuária sustentável, a gestão dos recursos hídricos e o desenvolvimento de instrumentos econômicos também receberam contribuições significativas. O mapeamento de vulnerabilidades e a identificação de impactos, incluindo a saúde pública, as ações de educação ambiental e de capacitação também foram citados.
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