Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, reuniram-se nesta terça-feira (11) no Ministério da Agricultura para discutir mudanças na legislação ambiental.
O governo articula uma revisão nas leis de proteção ambiental para garantir a sua eficácia e ao mesmo tempo atender aos interesses do setor produtivo. A tônica é encontrar soluções que possibilitem o desenvolvimento sustentável. Participou também da reunião o deputado José Sarney Filho (PV/MA), da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Na reunião ficou acertada a retomada das negociações no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial que acompanha o assunto. A idéia é dar continuidade ao diálogo iniciado no ano passado na expectativa de que se possa avançar nas negociações em bases mais sólidas. Ficou acertado que o foco agora é discutir a questão em nível estritamente técnico, o que pode resultar em propostas de alteração da legislação.
Os membros do GT vão estudar três documentos entregues na reunião e a partir deles formular propostas para uma primeira rodada de discussões, marcada para a próxima terça-feira (18). Ficou acertado que entre os temas prioritários estão as questões da regularização fundiária e a necessidade de realizar o Zoneamento Ecológico-Econômico nos estados.
Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, essa é a forma de "chegar ao objetivo comum de mais produção com mais proteção". Minc defendeu que o trabalho do GT é para garantir que as áreas de proteção ambiental sejam protegidas "não só no papel, sejam protegidas no terreno". Já Sarney Filho defendeu que "não se pode trabalhar de forma igual realidades regionais tão diferentes", enfatizando a necessidade de diferenciar as propriedades na Amazônia das fazendas já consolidadas no centro-sul do Brasil - como as regiões cafeeiras de Minas Gerais, as frutíferas de Santa Catarina e as plantações de uva no Rio Grande do Sul. A idéia é discutir as questões relativas à Amazônia separadamente para que os demais entendimentos não dependam de decisões que afetem exclusivamente esse bioma.
Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fora da Amazônia, o Brasil tem 70% de sua área apta para produção agrícola. Assim, a utilização das áreas já abertas para produção são suficientes, descartando a possibilidade de desmatamento para expansão de produção. Ele defendeu a atualização da legislação porque a forma do plantio hoje é diferente. "A legislação ambiental foge da realidade e por isso não é cumprida. Temos que fazer algo que realmente seja cumprido", ressaltou Stephanes.
Redes Sociais