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MMA propõe parceria para ZEE entre países da fronteira brasileira

Publicado: Quinta, 30 Outubro 2008 22:00 Última modificação: Quinta, 30 Outubro 2008 22:00

O diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, propôs uma parceria entre os oito países amazônicos para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico na fronteira, durante reunião da Estratégia Internacional para Redução de Desastre (EIRD) das Américas, realizada nos dias 20 e 21 de outubro, no Panamá.

A proposta é ampliar o diálogo para avançar na consolidação do ZEE na área. O tema gestão de risco foi abordado como uma das principais preocupações na faixa de fronteira. A idéia é redefinir objetivos e metas de forma integrada e coordenada por todos os países e assim poder aproveitar os trabalhos do ZEE já realizados de forma bilateral, com o apoio da Organização dos Estados Americanos, envolvendo Colômbia, Venezuela, Peru e Bolívia. Esses países já estão com o processo de discussão avançado na Comissão de Vizinhança, do Ministério da Relações Exteriores, contando inclusive com o acompanhamento da Associação Brasileira de Cooperação.

Definido o zoneamento fronteiriço com cada um desses países, se ampliaria o diálogo para um ZEE integrado com os demais. A proposta, em fase de elaboração pelo Ministério do Meio Ambiente, pretende que a medida seja estendida aos oito países que têm parte do seu território na Amazônia: Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Equador, Guiana e Suriname.

A EIRD é um mecanismo da Organização das Nações Unidas para apoiar a criação de plataformas nacionais de estratégias de redução de desastres. Na reunião, ficou acertado que o Brasil, que tem sua própria rede de gerenciamento de risco, deve caminhar para a integração com o sistema da ONU. A iniciativa brasileira de criar estratégias na intenção de reduzir desastres partiu do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia. Hoje, mais de 40 organizações brasileiras estão envolvidas com o tema.

Em abril de 2009 representantes da EIRD devem vir ao Brasil conhecer o modelo nacional de gerenciamento de risco. Para ampliar o processo de integração, foi discutida também a realização de nova rodada de entendimentos, na qual será apresentada ao organismo internacional a metodologia e a experiência em gerenciamento de risco. A previsão é de que o encontro possa acontecer paralelamente à Convenção-quadro de Mudanças Climáticas.

O Brasil participou do evento a convite da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), entidade que apóia a gestão de risco no zoneamento Ecológico-Econômico e mantém acordo de cooperação técnica com o Brasil.


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