O Conama se reúne extraordinariamente nesta quinta-feira (30), em Brasília, para apreciar a proposta de resolução que estabelece novo prazo para o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para veículos pesados novos (P-7), e também a resolução que simplifica o licenciamento ambiental para aterros sanitários.
A proposta que dispõe sobre a nova fase de exigência do Proconve para veículos pesados novos (P-7) foi apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente e amplamente debatida nas Câmaras Técnicas de Controle e Qualidade Ambiental e de Assuntos Jurídicos do Conselho.
A proposta determina a adoção do diesel S-10, a partir de 2012, no abastecimento da frota de veículos pesados (ônibus e caminhões) em circulação no Brasil. A expectativa é que com a implementação dessa nova fase do Proconve haja redução significativa das emissões.
Na ordem do dia, a segunda matéria a ser apreciada trata da revisão da Resolução nº 308/02, de licenciamento simplificado para aterros sanitários de pequeno porte. O texto define os critérios e as diretrizes necessárias para viabilizar a correta destinação de resíduos urbanos em aterros sanitários com capacidade de até 20 ton/dia, com a possibilidade de dispensa do EIA/Rima. Essa matéria teve pedido de vista na 91ª plenária pelas entidades da sociedade civil Grupo Ecológico Rio das Contas (Gerc) e da Bicuda Ecológica, que deverão apresentar emendas.
A reunião será realizada das 9 às 13 e das 14 às 19 horas, no auditório da sede do Ibama (Setor de Clubes Esportivos Norte SCEN, trecho 2), Brasília/DF.
Fonte: Conama
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