A iniciativa tem como objetivo chamar a comunidade acadêmica, o setor privado, a classe política e a sociedade civil a contribuir na elaboração do plano debatendo seus objetivos e apresentando sugestões para enriquecê-lo. Um segundo debate será realizado no dia 27, às 9h30, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, também com a presença do ministro Carlos Minc e da secretária Suzana Kahn.
O PNMC é fruto do trabalho do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (formado por sete ministérios e pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas), com contribuições dos participantes da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que este ano teve as mudanças do clima como tema.
Entre os objetivos do plano está o de eliminar, até 2015, a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil. Desde 29 de setembro, o PNMC já recebeu diversas sugestões, com destaque para transporte e mobilidade urbana, resíduos sólidos e energia. O texto ficará em consulta pública pela internet até o dia 31 de outubro.
O texto-base do Plano Nacional sobre Mudança do Clima foi apresentado pelos ministros Carlos Minc e Sérgio Rezende, de Ciência e Tecnologia, no dia 25 de setembro, em Brasília. O documento prevê que o Brasil se comprometa pela primeira vez a possuir médias decrescentes de desmatamento em todos os biomas, mensuráveis a cada quatro anos, até atingir o chamado desmatamento ilegal zero.
Segundo Minc, é um plano ousado, com metas voluntárias e setoriais que, juntas, representam a redução de centenas de milhões de toneladas de gás carbônico por ano, seja pela redução do desperdício, seja pelo aumento da eficiência energética, seja ainda pela redução progressiva do desmatamento ou aumento progressivo do plantio de florestas nativas e comerciais.
Na ocasião, o ministro afirmou que o governo vai investir em "programas agressivos de reflorestamento de matas nativas" para conseguir cumprir o objetivo e acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou uma verba R$ 1 bilhão, com 12 anos de carência, para aqueles que pretenderem recompor áreas de preservação permanente e reservas legais.
Após a consulta pública, o Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima se reunirá para avaliar e incorporar as sugestões recebidas. A expectativa é que o PNMC fique pronto antes da Conferência do Clima da ONU, marcada para dezembro, na Polônia.
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