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Ministro Carlos Minc prevê US$ 1 bilhão para primeiro ano do Fundo Amazônia

Publicado: Domingo, 12 Outubro 2008 21:00 Última modificação: Domingo, 12 Outubro 2008 21:00
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (13/10) no Rio de Janeiro, ao participar da abertura do Fórum Internacional de Meio Ambiente Brasil-Japão, na sede do BNDES, que o Fundo Amazônia deverá captar US$ 1 bilhão em seu primeiro ano de existência. Para Minc, a crise financeira atual não deverá afetar a disposição de países em fazer doações ao fundo.

Após a primeira doação da Noruega, Minc afirmou que a Coréia, Japão e Suécia mostraram interesse em doar recursos para o fundo. Segundo ele, uma etapa importante para estimular novas doações será a realização da primeira reunião do conselho orientador do Fundo Amazônia, na sexta-feira, 24 de outubro, no BNDES, quando serão definidas as primeiras prioridades de investimentos.

"A nossa meta é chegar no primeiro ano a US$ 1 bilhão", disse Minc, completando que a garantia de que o dinheiro doado será bem aplicado "é fazermos o nosso dever de casa". Ou seja, pela regra estabelecida, o governo só poderá tirar recursos do fundo para ações de desenvolvimento sustentável se, no ano anterior, a taxa de desmatamento da Amazônia for menor do que a média dos últimos dez anos.

Minc afirmou então que o Fundo Amazônia é soberano e que, assim, os doadores não poderão opinar sobre a destinação dos recursos. Mas, além da regra de que só poderão ser levantados recursos se o Brasil fizer o seu "dever de casa", os doadores poderão acompanhar o andamento dos projetos em site a ser colocado no ar pelo BNDES, que é o gestor do fundo.

Segundo o diretor do departamento de Meio Ambiente do BNDES, Eduardo Bandeira de Mello, os valores a serem doados são pequenos se comparados às perdas dos países na atual crise financeira. Por isso, em sua opinião, a crise não deverá afetar a disposição de algumas nações em fazer doações.

Licença de Jirau - À saída do Fórum Internacional de Meio Ambiente Brasil-Japão, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse para a imprensa que sua "aposta" era a de que a licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, sairá ainda este ano, sobretudo devido ao apoio jurídico da AGU (Advocacia-Geral da União).

Segundo Minc, do ponto de vista ambiental, "há um equilíbrio" na proposta do consórcio vencedor do leilão, liderado pela Suez Energy Brasil, de alterar a localização da usina hidrelétrica em 9 quilômetros.

Para o ministro, pela análise do Ibama sobre a nova localização, "não há aparentemente" maiores impactos ambientais devido à mudança de localização. Segundo Minc, a "questão jurídica" relacionada com a mudança é que está em discussão, e que vem sendo analisada pela AGU.

Minc ressaltou que, do ponto de vista da mitigação de danos ambientais, foram feitas várias exigências ao consórcio vencedor, como o investimento de R$ 30 milhões em saneamento básico no município de Porto Velho e a adoção de unidades de conservação na região.


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