O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) realizará de 3 a 5 de dezembro, em Salvador, o seminário "Desafios e Perspectivas da Educação Ambiental no Setor Empresarial e Sindical". Os preparativos para o encontro serão discutidos durante reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conama, na próxima quinta-feira (9), em Brasília.
O objetivo do evento é promover um diálogo sobre as ações de Educação Ambiental realizadas pelo setor empresarial e sindical, contribuindo para o fortalecimento e qualificação destas ações, bem como para uma proposta normativa de regulamentação do artigo 3º da Lei 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Esse artigo destaca que, como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo "às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente".
A iniciativa quer promover, ainda, um diálogo entre os setores, realizar intercâmbio de experiências e colher subsídios para a construção de termo de referência para orientar diretrizes e indicadores para programas de Educação Ambiental, entre outros.
A programação prevê mesas-redondas sobre os temas Responsabilidade Socioambiental, Comunicação e Consumo Sustentável; Educação Ambiental no Licenciamento, Responsabilidade Socioambiental, Comunicação e Consumo Sustentável e Indicadores, Avaliação e Monitoramento dos Programas de Educação Ambiental nas Empresas.
Estão previstos quatro grupos de trabalho sobre Olhares e experiências das empresas no exercício da responsabilidade socioambiental; Olhares e ações para mecanismos de incentivo, financiamento, compensação ambiental e redes de fundos, Deliberações da III Conferência Nacional do Meio Ambiente e Educação Ambiental no licenciamento no âmbito do Sisnama. Também devem ser apresentados estudos de caso e relatos de experiências de empresas brasileiras.
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