Gisele Teixeira
A primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia será realizada na próxima semana, no Rio de Janeiro, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição administradora do Fundo. O encontro será aberto pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
O Comitê Orientador é composto por nove representantes do governo federal, seis representantes da sociedade civil e um representante de cada um dos estados da Amazônia Legal que possuam Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal.
Nesse primeiro momento, como nenhum estado está com seu plano concluído, participarão das reuniões representantes dos estados que já estão com planos em andamento, mas sem direito a voto. Os nomes são indicados pelos dirigentes dos órgãos e entidades que participam do mesmo. Esse grupo terá a tarefa de indicar, para aprovação do BNDES, as diretrizes para aplicação dos recursos, o regimento interno do Comitê e os relatórios anuais do Fundo. Suas deliberações devem ser aprovadas por consenso.
Na reunião serão apresentados ao comitê o andamento das atividades até agora, a minuta de regimento interno e o cronograma das próximas reuniões. Os nomes dos componentes do Comitê Técnico, formado por seis especialistas nomeados pelo Ministério do Meio Ambiente após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, também deverão ser anunciados na próxima semana.
A função deste comitê é atestar a redução efetiva de Emissões de Carbono Oriundas de Desmatamento (ED), devendo avaliar a metodologia de cálculo e a quantidade de carbono por hectare utilizado no cálculo das emissões.
O Fundo, lançado em agosto deste ano, tem como objetivo captar doações para investimentos em ações de combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico. A primeira doação foi formalizada em setembro, pelo governo da Noruega, no valor de US$ 20 milhões em um primeiro momento e mais US$ 120 milhões ao longo dos próximos doze meses, somando US$ 140 milhões no primeiro ano do Fundo. O governo norueguês anunciou, no entanto, que suas doações podem totalizar US$ 1 bilhão até 2015, condicionadas à manutenção dos esforços brasileiros para conter o desmatamento.
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