A nova Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção elaborada pela Fundação Biodiversitas sob encomenda do Ministério do Meio Ambiente relaciona 472 espécies, quatro vezes mais que a lista anterior de 1992. Os biomas com maior número de espécies ameaçadas são a Mata Atlântica (276), o Cerrado (131) e a Caatinga (46). A Amazônia aparece com 24 espécies, o Pampa com 17 e o Pantanal com duas. Nenhuma espécie da lista anterior foi excluída.
A instrução normativa atualizando a lista foi assinada, nesta sexta-feira (19), pelo ministro Carlos Minc em solenidade no Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), com a presença do presidente do JBRJ, Lizst Vieira; da secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito; da Sociedade Botânica do Brasil, Paulo Guínter Wíndish; do diretor de pesquisa científica do JBRJ, Fábio Scarano, e do diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, entre outros representantes da academia e da sociedade civil.
Segundo Minc, o desafio agora é coibir o crime ambiental, criar mais unidades de conservação, estimular a criação de RPPNs e tomar medidas para impedir o corte, o transporte e a comercialização de espécies ameaçadas. "Essa lista coloca para nós uma série de desafios para revertermos o quadro da destruição da biodiversidade e todos temos um papel importante a desempenhar", disse o ministro.
De acordo com a instrução normativa, que deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana, as espécies constantes da lista são consideradas prioritárias para efeito de concessão de apoio financeiro à conservação pelo governo federal e sua coleta será efetuada somente com autorização do órgão ambiental competente.
Também constam da lista das ameaçadas, 12 espécies de importância madeireira que já integram a lista de 1992. A nova lista adiciona uma única espécie de interesse madeireiro, o "pau-roxo" (Peltogyne maranhensis), da Amazônia. Entre as outras espécies de uso econômico estão algumas de uso alimentício (caso do palmito/juçara), medicinal (jaborandi), cosmético (pau-rosa) e também ornamental. O jaborandi e o pau-rosa também já constam da lista de 1992.
O crescimento no número de espécies em relação à lista anterior reflete não apenas o aumento das pressões antrópicas sobre a vegetação de diferentes regiões brasileiras ocorrido ao longo das últimas três décadas, mas também um melhor nível de conhecimento sobre a flora brasileira e a participação de uma parcela mais expressiva da comunidade científica no processo de elaboração da lista.
No que se refere às regiões brasileiras, o Sudeste apresenta o maior número de espécies ameaçadas (348), seguido do Nordeste (168), do Sul (84), do Norte (46) e do Centro-Oeste (44). Neste contexto, Minas Gerais (126), Rio de Janeiro (107), Bahia (93), Espírito Santo (63) e São Paulo (52) são os estados com maior número de espécies ameaçadas.
Este fato é um reflexo da presença, particularmente nas regiões Sudeste e Nordeste, dos biomas com maior número de espécies ameaçadas, caso da Mata Atlântica, bem como o fato de essas duas regiões concentrarem os estados cuja biodiversidade é mais bem conhecida.
Espécies com deficiência - Uma segunda lista elaborada pela Fundação Biodiversitas inclui as espécies com deficiência de dados (Anexo II da Instrução Normativa assinada pelo ministro Carlos Minc disponível no site do MMA), composta de 1.079 espécies. Este grupo refere-se a espécies cujas informações (distribuição geográfica, ameaças/impactos e usos, entre outras) são ainda deficientes, não permitindo seu enquadramento com segurança na condição de ameaçadas. As espécies constantes do anexo II da lista de flora ameaçada não estarão sujeitas às restrições previstas na legislação em vigor.
De acordo com a secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, um dos importantes desafios que o MMA assume ao editar novas listas de espécies ameaçadas é assegurar que essas espécies sejam retiradas das listas e, da mesma forma, as que estão com dados insuficientes sejam esclarecidas.
Para isso, o MMA, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e com o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e, em parceria com outros ministérios e a sociedade civil organizada, estão aprimorando mecanismos para a integração de esforços visando incrementar ações voltadas ao conhecimento da biodiversidade presente nos diversos biomas brasileiros e a recuperação das espécies ameaçadas.
Com a divulgação da nova lista, o MMA planeja desenvolver, juntamente com suas vinculadas, um plano estratégico coordenado pelo JBRJ voltado à efetiva conservação e recuperação das espécies ameaçadas. Este plano seguirá as diretrizes estabelecidas pelas Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010, da Conabio, que incluem, entre outros pontos, a elaboração de planos de ação e a criação de Grupos Assessores para todas as espécies ameaçadas de extinção; a conservação efetiva da totalidade das espécies ameaçadas em Áreas Protegidas; a conservação em coleções ex situ de 60% das espécies de plantas ameaçadas e a inclusão de 10% das espécies de plantas ameaçadas em programas de recuperação e restauração.
A primeira lista das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção foi editada em 1968 (Portaria IBDF nº 303), com a inclusão de 13 espécies. A segunda ocorreu em 1980 (Portaria IBDF nº 1471), com a adição de uma espécie à lista anterior. Em janeiro de 1992 foi publicada uma nova lista, (Portaria Ibama nº 6-N), desta vez com a inclusão de 107 espécies. Três meses após, por meio da Portaria Ibama nº 37-N, foi editada uma nova lista, com 108 espécies.
- Veja Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção
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