Lúcia Leão
A indústria brasileira consumiu, em 2007, 340 mil toneladas de borracha. Desse total, 230 mil toneladas foram importadas e custaram ao País US$ 484 milhões. Das 110 mil toneladas produzidas no Brasil apenas quatro mil vieram das comunidades tradicionais que vivem da prática extrativista.
É difícil compreender essa equação se considerarmos que falamos de um produto de espécie florestal nativa da Amazônia e símbolo da luta pela valorização das comunidades tradicionais extrativistas.
A explicação - ou pelo menos uma parte dela - tem cifrões: R$ 2,70, preço médio que o mercado pagou pelo quilo da borracha natural na última safra do produto, menos do que os seringueiros do Acre e do Amazonas gastam no processo de extração. A solução também: R$ 3,50 por quilo, preço mínimo atribuído ao produto extrativista, com garantia do governo.
O preço mínimo da borracha natural foi um dos quatro primeiros fixados pelo Conselho Monetário Nacional dentro de uma lista de dez produtos extrativistas da sociobiodiversidade que passarão a ser garantidos pelo governo.
A inclusão é parte da estratégia do governo federal para promover o desenvolvimento sustentável e visa a valorização de produtos extrativistas, obtidos mediante a conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
A subvenção de preços equivalente à diferença entre o preço mínimo e o valor de venda será paga por produtos extrativistas produzidos por agricultores familiares, suas cooperativas e associações.
Para o açaí, o Conselho Monetário aprovou o preço mínimo de R$ 0,61/kg e para a castanha de babaçu R$ 1,46/kg. O pequi, o preço garantido é de R$ 0,31/kg para os produtos das regiões Sudeste e Centro-Oeste e de R$ 0,21/kg para os extrativistas do Nordeste e Norte.
A reunião de outubro do Conselho Monetário Nacional aprovará os preços de garantia para os óleos de copaíba e andiroba, para a castanha do Pará e para a carnaúba.
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