Daniela Mendes
O governo alemão doará 5 milhões de euros ao Brasil para a compra de equipamentos de desmonte de geladeiras e neutralização do gás CFC (clorofluorcarbono). O acordo, intermediado pelos ministérios do Meio Ambiente dos dois países, foi anunciado nesta quinta-feira (18) pelo ministro Carlos Minc, em entrevista coletiva, acompanhado do ministro e encarregado de negócios da Embaixada da Alemanha Hermann-Josef Sausen e do chefe do Departamento da Cooperação Técnica e Financeira, Michael Grewe.
O anúncio marca a semana de comemorações do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, 16 de setembro. Com esses equipamentos será possível a retirada de mais de 90% dos gases CFCs contidos nas geladeiras antigas (com mais de 10 anos de uso) alvo dos programas de troca patrocinados pelo governo federal para as classes de baixa renda.
A tecnologia, ainda inexistente no Brasil, permitirá a desmontagem das geladeiras, além da retirada a vácuo do CFC presente na espuma e de outros componentes perigosos como óleo e mercúrio. Atualmente, no Brasil, recolhe-se o CFC apenas do circuito de refrigeração e o gás contido na espuma acaba sendo lançado na atmosfera.
O acordo com a Alemanha, que será executado pela GTZ (Agência de Cooperação Técnica Alemã), prevê que os equipamentos adquiridos serão doados a uma empresa a ser escolhida por edital, com o compromisso de praticar preços reduzidos na operação.
"A primeira fábrica vai para edital até novembro. No primeiro semestre de 2009 já deve estar instalada", afirmou o ministro Carlos Minc.
Uma geladeira fabricada até o ano de 2000 contém cerca de 100g de CFC-12 no circuito de refrigeração e cerca de 400g de CFC-11 na espuma de isolamento. As geladeiras novas já são fabricadas sem a utilização desses gases.
Os equipamentos que serão adquiridos com a doação alemã têm autonomia para desmontar cerca de 300 a 350 mil geladeiras por ano. Segundo Minc, há espaço para três fábricas semelhantes no Brasil.
"Nós precisaríamos de mais duas para atender a demanda. Estamos criando o mercado da despoluição e com essa iniciativa os empresários brasileiros poderão investir para despoluir em vez de poluir. Mercado há", garantiu o ministro.
Para estimular ainda mais o setor, o ministro afirmou que está sendo discutida, no âmbito dos governos federal e estaduais, uma política de redução de IPI e ICMS para incentivar os comerciantes a coletar os equipamentos e destinar para neutralização do CFC. Essa isenção cobriria os custos associados ao recolhimento.
Somando-se à proteção da Camada de Ozônio, o recolhimento destes gases traz, adicionalmente, um benefício para o regime climático, dado o alto potencial de aquecimento global dos CFCs. A quantidade contida em uma geladeira equivale, para o aquecimento global, a cerca de três toneladas de CO2, o principal gás de efeito estufa.
Troca de Geladeiras - O Brasil se adiantou às metas do Protocolo de Montreal e desde janeiro de 2007 proíbe a fabricação e importação de CFCs, com exceção de uma pequena quantidade para uso médico que será também evitada até 2010. As reduções voluntárias brasileiras totalizam 360 milhões de toneladas de CO2 equivalente. "Em dez anos conseguimos evitar mais da metade do que o Proálcool conseguiu em 30 anos", disse Minc.
Três fatores contribuíram para o sucesso do programa brasileiro de eliminação de CFCs. O primeiro está relacionado aos recursos financeiros geridos pelo Pnud que somaram cerca de US$ 80 milhões e beneficiaram mais de 200 projetos para conversão das indústrias usuárias de CFCs. Outro ponto é a legislação brasileira com importante referência à resolução 267/2000 do Conama que restringiu os prazos para eliminação de CFCs pelo setor produtivo. O terceiro fator foi a cooperação entre governo e setor privado, que garantiu a antecipação de metas.
Desde 2006 empresas distribuidoras de energia elétrica executam programas de doação de geladeiras novas para famílias de baixa renda em troca das antigas, visando eficiência energética. Uma geladeira nova, com selo A do Procel, gasta até 23,9 kwh/mês. Já uma com mais de 10 anos de funcionamento gasta, em média, mais de 55 kwh/mês.
Diversas distribuidoras já se engajaram em projetos similares, resultando na troca de cerca de 30 mil geladeiras em 2007, com previsão de 50 mil em 2008. Os bons resultados motivaram o governo federal a estudar a ampliação das trocas, visando 11 milhões de geladeiras.
Sob a coordenação do ministério de Minas e Energia e participação dos ministérios do Meio Ambiente; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; do Desenvolvimento Social, está em estudo um programa com a meta de trocar 1 milhão de geladeiras por ano.
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