Gisele Teixeira
A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Projeto de Gestão Ambiental Rural (Gestar), lançou esta semana três editais para combate a processos erosivos, recuperação de áreas degradadas e prevenção da degradação dos solos, baseadas em tecnologias sociais, nos estados da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. Outros dois editais, em fase de análise das propostas, contemplam os estados de Alagoas e Sergipe.
O objetivo é contratar pessoa jurídica para elaboração de projetos que deverão identificar, nas comunidades rurais definidas, quais os principais processos erosivos e quais as intervenções necessárias para combatê-los. De acordo com Carcius Azevedo dos Santos, coordenador nacional do Gestar, o diferencial é que para essas ações previstas deverão ser consideradas a participação social e o uso de tecnologias sociais, como, por exemplo, barraginhas, barragens subterrâneas, cercamento de APP, fogão ecológico, manejo agroflorestal, entre outros. O recurso é originário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e o projeto terá duração até 2010.
As ações serão desenvolvidas ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com 639.612 km² de extensão (7,5% do país), considerada uma das mais importantes do país mas que também abrange uma extensa área de clima semi-árido, com 53,8% de sua área no Polígono das Secas, onde a carência de recursos hídricos é um dos principais entraves ao desenvolvimento.
Serão beneficiados 27 municípios em Pernambuco, 17 em Alagoas, 19 em Minas Gerais, 10 em Sergipe e 28 na Bahia, num total de 248 comunidades envolvidas. Carcius informa que as empresas vencedoras devem ser contratadas a partir de outubro, com previsão de entrega dos projetos executivos em novembro. "Cerca de 70% dos recursos serão aplicados a partir de então, com a execução das obras identificadas pelas empresas contratadas", conclui.
Os editais podem ser consultados no site www.undp.org.br/licitacoes/ListarAvisos.asp. Os números dos editais são: 2173 para Bahia, 2527 para Minas e 2529 para Pernambuco.
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