Lucia Leão
Todos os pontos de venda de pilhas e baterias do País deverão ter, dentro de dois anos, postos de coleta para receber os produtos descartados pelos consumidores. Caberá ao comércio varejista encaminhar o material recolhido aos fabricantes e importadores que, por sua vez, serão responsáveis pela reciclagem, ou, quando não for possível, pelo descarte definitivo em aterros sanitários licenciados.
O mecanismo foi definido nesta quinta-feira (11) pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), na 91ª Reunião Ordinária, que também reduziu os índices de mercúrio, cádmio e chumbo permitidos tanto para as pilhas e baterias fabricadas no Brasil quanto para as importadas. A resolução será regulamentada por instrução normativa do Ibama.
Mesmo acentuada, a redução nos índices de produtos tóxicos com relação às normas atualmente em vigor (os limites admissíveis caíram em 55% para o mercúrio, 87% para o cádmio e 50% para o chumbo) não deve ter grande impacto na indústria uma vez que a maioria dos fabricantes já produz dentro desses limites.
O grande desafio, segundo o diretor do Conama, Nilo Diniz, será promover o descarte adequado de pilhas e baterias e, especialmente, convencer e acostumar os consumidores. Por isso, os conselheiros do Conama incluíram no texto da resolução um capítulo exclusivamente dedicado à informação e à educação, que será de responsabilidade partilhada entre o poder público e o setor privado.
"O consumidor é o propulsor desse sistema. Ele precisa estar informado do prejuízo que uma pilha ou uma bateria pode fazer ao meio ambiente se forem descartadas de maneira inadequada. E depois de estar informado e sensibilizado, ele tem que criar o hábito de levar a pilha velha para deixar na caixa de coleta quando for comprar uma nova", alerta Diniz.
O diretor do Conama acredita que, se o país se empenhar na educação do consumidor, chegará a resultados melhores e mais rápidos do que, por exemplo, a Comunidade Européia, que fixou a meta de chegar a 2012 recolhendo 12% das pilhas e baterias consumidas na região.
Cemitérios - O Conama também aprovou, na 91ª Reunião Ordinária, a proposta de alteração da resolução 335/2003 que trata do licenciamento ambiental dos cemitérios. Com isso, os gestores de cemitérios tiveram ampliado em dois anos o prazo para a regularização dessas áreas.
Aprovada em 2003, a Resolução nº 335 estabelecia 180 dias para adequação dos cemitérios às novas normas para concessão do licenciamento ambiental como: a distância que o nível inferior das sepulturas deve ter do lençol freático, o recuo das áreas de sepultamento, estudos de fauna e flora, entre outras medidas. No entanto, diversos órgãos administradores de cemitérios tiveram dificuldades em adaptar suas realidades à nova regra e pediram ampliação do prazo o que foi concedido agora pelo conselho
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