Meio Ambiente

Lucia Leão

Mais recursos, prazos ampliados, gestão simplificada e foco na sustentabilidade e princípios ambientais. Essas são as principais mudanças nas diretrizes da Carteira Indígena que serão apresentadas e debatidas na II Oficina Nacional que, desde esta terça-feira (9), reúne em Brasília cerca de 200 lideranças indígenas, dirigentes e técnicos de órgãos públicos e organizações da sociedade civil de todo o País envolvidos nos projetos de segurança alimentar para comunidades indígenas.

Na saudação que fez aos participantes na abertura do evento, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krachecke, disse que a meta do MMA é que a Carteira evolua da atual condição de demonstrativa - na medida em que atinge um universo ainda bastante limitado - para uma política universal voltada para a qualidade de vida dos povos indígenas e para a preservação ambiental de suas terras.

"É importante destacar o pioneirismo da Carteira Indígena no combate à fome entre as populações indígenas. Mas temos que trabalhar com vistas ao atendimento universal dessas demandas, como já faz o programa Fome Zero", defendeu Egon Krachecke destacando ainda a organização das comunidades que conquistaram um protagonismo ímpar, nesse como em outros programas do governo Lula, e que deve ser garantido.

A Carteira Indígena foi criada em 2004 em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para garantir segurança alimentar a uma parcela da população especialmente atingida pela fome (os índices de desnutrição entre os indígenas representa o dobro da média nacional, segundo o IBGE).

Já foram financiados 250 projetos produtivos sustentáveis (roças, pequenas criações, piscicultura, exploração agroflorestal, etc.), propostos e executados pelas comunidades, que beneficiaram 12.900 famílias de 92 etnias em 19 estados. Outros cerca de 250 projetos já foram apresentados e estão em fase de apreciação já dentro das novas diretrizes, que dá ênfase ao viés ambiental.

"Essa Oficina é o ponto de chegada de uma caminhada coletiva, onde avaliamos as ações, identificamos as dificuldades e os acertos e aprimoramos as diretrizes para melhor atender às comunidades", definiu Lylia Galetti, coordenadora da Carteira Indígena.

Dentro da nova estratégia serão admitidos, por exemplo, projetos de gestão de terras indígenas e de preservação dos recursos naturais, considerando que a biodiversidade é vital para a qualidade de vida das populações indígenas. Também será privilegiada a assistência técnica e extensão rural, que deve preservar os conhecimentos tradicionais e respeitar a diversidade cultural das populações atendidas.

Os valores aportados passam a ser de no mínimo R$ 30 mil e no máximo R$ 100 mil (eles variavam de R$ 10 mil a R$ 50 mil) e o prazo de execução aumenta de um ano para um ano e meio, podendo chegar a dois anos. A avaliação dos projetos passará à responsabilidade de uma Câmara Técnica de composição paritária de representantes dos parceiros governamentais e das lideranças indígenas.

"Foi uma árdua caminhada até aqui. A Carteira Indígena é uma realidade e uma conquista que deve ser garantida", defendeu Muriel Saragoussi, diretora de Extrativismo do MMA.

Banco de Dados - Os participantes da II Oficina Nacional também conheceram ontem a nova ferramenta de que disporão já partir dos próximos dias: o Banco de Dados da Carteira Indígena, que será disponibilizado na página do Ministério do Meio Ambiente na Internet com todas as informações relativas à Carteira e a cada um dos projetos apresentados.

Eles serão disponibilizados na rede a partir do momento que forem apresentados ao Ministério e serão, passo a passo, de domínio público. Cada projeto receberá uma senha, através da qual os responsáveis poderão acrescentar ou corrigir informações.

O novo site também disponibilizará uma cartilha para orientar os interessados na elaboração de projetos e na prestação de contas e uma relação completa e atualizada dos pontos focais da Carteira Indígena no MMA e no MDS e nos órgãos que apóiam os projetos - Funai, Embrapa, Funasa e MEC.