Lucia Leão
A Caixa Econômica Federal antecipará os recursos da cobrança pelo uso da água para financiar grandes projetos de saneamento urbano e despoluição de águas nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A presidente da instituição, Maria Fernanda Coelho, o ministro Carlos Minc e o presidente da ANA José Machado assinaram nesta quarta-feira (3) acordo de cooperação técnica para formatar a nova carteira que, na definição do ministro, "antecipará o sonho" dos habitantes da região de terem novamente água limpa correndo naqueles rios.
"Estamos falando de vida, e vida não pode esperar". Minc explicou a essência da parceria com a Caixa, que já se integra no plano que está sendo elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades para dobrar a coleta e tratamento dos esgotos no País em dez anos.
Primeiros rios de domínio da União (os que banham mais de um estado ou cruzam as fronteiras do País) a terem todos os instrumentos de gestão previstos no Código das Águas, os formadores das bacias hidrográficas do PCJ e do Paraíba do Sul são geridos por agências que arrecadam, cada uma, mais de R$ 41 milhões desde 2003, quando o pagamento foi instituído.
Esses recursos devem ser aplicados integralmente na recuperação e conservação das próprias bacias de acordo com as prioridades definidas pelos seus Comitês, formados por representantes dos usuários, do poder público e da sociedade civil. Em ambos os casos a prioridade absoluta é conter a poluição por esgotos.
"São bacias degradadas principalmente por esgotos domésticos que são lançados diretamente no rio. O saneamento ambiental é uma urgência que demandará investimentos robustos e de uma só vez. A Caixa fará esses investimentos antecipando a receita do pagamento pelo uso da água, que na prática será uma garantia de empréstimo".
Serão financiadas principalmente construção de redes de coleta e estações de tratamento. Nas pequenas comunidades que não comportem ETEs serão construídos biodigestores, onde o esgoto será transformado em gás de cozinha e adubo para abastecer as próprias comunidades.
A expectativa do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Vicente Andreu é de que esses investimentos nas duas bacias sirvam de "vitrine" e ajudem tanto a quebrar as resistências que ainda existem à cobrança pelo uso da água como a conter a tese de que os recursos provenientes dessa cobrança devam ser partilhados, destinando uma parte para aplicação em outras bacias.
"Todo o dinheiro da cobrança deve voltar para a bacia. O usuário que paga deve ter controle de sua aplicação e usufruir dos seus resultados, que é o rio sadio e as águas limpas."
A cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos instituído para atribuir valor econômico à água, incentivar seu uso racional e arrecadar recursos para recuperar e conservar os mananciais da bacia.
Os valores são pactuados entre os usuários, pessoas jurídicas ou produtores que utilizam a água como insumo (usuário pagador) ou que lancem esgotos e rejeitos (poluidor pagador). No Paraíba do Sul eles são 226 e no PCJ 97. Os maiores contribuintes são as empresas de saneamento.
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