Aida Feitosa
A inserção da variável ambiental precisa ser pensada e negociada junto com o planejamento das políticas setoriais. A afirmação foi feita pela secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta terça-feira (12), em Goiânia, durante o 18° Encontro da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).
A secretária-executiva participou de painel que discutiu propostas para avançar na regulamentação do artigo 23, da Constituição Federal, que estabelece as competências dos entes federados para o licenciamento ambiental. A secretária defendeu a descentralização e a desconcentração da gestão ambiental com sinergia das instituições federais, estaduais e municipais.
Uma das medidas anunciadas pela secretária, para intensificar a interlocução entre os entes federados, é a mudança das datas de reuniões extraordinárias do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Elas ocorrerão às quartas e quintas-feiras, para que os conselheiros se encontrem às terças-feiras e promovam troca de experiências.
Izabella Teixeira também destacou a importância da realização do planejamento ambiental estratégico e do aprimoramento da capacidade técnica instalada em meio ambiente. "Quais as implicações organizacionais para que seja cumprida a meta de preservar 10% de cada bioma nacional? Quais os desafios do Brasil que sempre foi o país da biomassa e agora pode ser da Opep?", questionou a secretária.
A secretária-executiva esclareceu que o licenciamento é um importante instrumento de gestão ambiental e que 90% dos projetos apresentados são alterados. "Isso representa um ganho enorme para a sociedade", disse, lembrando que as três etapas das licenças - prévia, instalação e operação - são do planejamento e devem ser modernizadas.
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