Meio Ambiente

Suelene Gusmão

Para celebrar 2008 como o Ano Internacional do Saneamento, o governo planeja lançar até o final do ano um pacto socioterritorial do saneamento na promoção da cidadania. O acordo terá a participação da sociedade e funcionará como um mecanismo de viabilização do Plano Nacional de Saneamento (Plansab), em construção e previsto para ser finalizado em abril de 2010.

O Plansab será o instrumento central do governo para o cumprimento das diretrizes da Lei de Saneamento Básico e das Metas do Milênio e a palavra definitiva sobre o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de água pluviais.

Antes de fazer parte do Plano Nacional de Saneamento, as definições deverão ser apreciadas pelos conselhos nacionais de Meio Ambiente (Conama), de Recursos Hídricos (CNRH), de Saúde (CNS) e das Cidades.

O primeiro passo para a concretização do Pacto pelo Saneamento Básico será a construção coletiva do que vem sendo chamado de metodologia do plano. Essa metodologia definirá, por meio de audiências públicas, os objetivos, diretrizes, estratégias e instrumentos técnicos, operacionais da elaboração do Plansab.

A coordenação desse processo está a cargo do Ministério das Cidades e conta com a participação dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Integração.

O Ministério do Meio Ambiente vem participando dessas discussões por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e da Agência Nacional de Águas. Como coordenador nacional dos sistemas nacionais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, o MMA já vem contribuindo para os programas e ações de saneamento básico definidas por bacias hidrográficas com o Plano Nacional de Recursos Hídricos e ainda com os planos regionais de Gestão Associada e Integrada de Resíduos Sólidos, atualmente aplicados em 16 estados brasileiros.

Pela Agência Nacional de Águas, com o conjunto Atlas (Abastecimento Urbano de Água), que tem como objetivo promover o diagnóstico das condições atuais de oferta de água, no que se refere à qualidade e à quantidade. Existe ainda o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas que atua especificamente na área de tratamento de esgotos.