A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa da abertura do 18° Encontro da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). O evento acontece no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, de 10 a 13 deste mês, e discutirá a gestão ambiental dos municípios brasileiros.
Serão 22 exposições, entre palestras, painéis, debates, oficinas e uma feira com 30 expositores. O público estimado é de 700 pessoas. O estande do MMA oferecerá aos participantes publicações de variados temas de relevância ambiental como fundos socioambientais, manual de uso da água, cadernos de debates da Agenda 21, deliberações da última Conferência de Meio Ambiente, entre outros.
A secretária-executiva também estará presente no primeiro painel que tratará da regulamentação do artigo 23, da Constituição Federal, e as compensações dos entes federados para o licenciamento ambiental. Esse tema é conteúdo de um projeto de lei complementar que está em andamento no Congresso Nacional e que pretende estimular a gestão ambiental descentralizada.
Outros representantes do MMA participarão do encontro. O diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério, é um dos debatedores do painel que discute o saneamento ambiental e drenagem urbana sustentável. E o gerente de projeto do Departamento de Ambiente Urbano, Marcos Pellegrini Bandini, vai debater os efeitos do projeto de lei do parcelamento do solo no meio ambiente e a gestão de áreas de proteção permanente (APP).
Atualmente, 82% da população do Brasil vive na zona urbana. Apesar do impacto do adensamento populacional sobre os recursos naturais, somente 2.039 dos 5.562 municípios do País têm órgãos municipais que tratam da questão ambiental.
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