Grace Perpetuo
A Gerência de Qualidade Costeira e do Ar da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente promove entre os dias 6 e 8 de agosto, em Salvador (BA), o II Seminário Nacional do Projeto Orla: avaliação e diretrizes para o seu fortalecimento.
Trata-se do terceiro e último momento da pesquisa de avaliação do estado atual de implementação do Projeto Orla. O estudo - para a qual foi contratada a consultoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) - foi iniciado este ano para avaliar as potencialidades e dificuldades do projeto desde sua implantação, em 2001, e incluiu uma fase de questionários eletrônicos e outra de estudos de caso em vários municípios brasileiros.
Durante o seminário serão apresentados os principais resultados da pesquisa, como subsídio para debates e discussões que apontarão estratégias para o fortalecimento do projeto em escala nacional, regional e local. Além disso, serão indicadas outras interfaces do Projeto Orla em setores como o do petróleo, o do turismo e o do desenvolvimento, por exemplo.
Estarão presentes ao evento - que será aberto apenas a convidados envolvidos com a implementação do projeto - representantes da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Departamento de Educação Ambiental, do Proecotur e da Agenda 21 do MMA; do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e da Comissão Tripartite Nacional; de todos os 17 estados costeiros brasileiros; de sua rede de gerenciamento costeiro; e dos sete municípios que foram objeto de estudo da avaliação do Ibam, entre outros convidados.
Participarão também representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as ONGs SOS Mata Atlântica, Agência Costeira-Bandeira Azul e Aquasis.
Orla - O Projeto Orla é uma ação do governo federal - coordenada pelo MMA e pelo Ministério do Planejamento/Secretaria do Patrimônio da União (SPU) - que busca compatibilizar as políticas ambiental, urbana e do patrimônio da União na gestão compartilhada da orla.
O desenho institucional do projeto está orientado para o compartilhamento de ações de planejamento e gestão na esfera do município, articulado com a esfera estadual, por meio dos órgãos de Meio Ambiente (Oemas) e as gerências regionais do Patrimônio da União (GRPUs).
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