Aida Feitosa
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu que o Ministério do Meio Ambiente trabalhará para o cumprimento da resolução do Conama 315/02, que estabelece para janeiro de 2009 prazo para redução de emissões causados por veículos automotores. Para cumprir os níveis de emissão do Conama, o diesel consumido no Brasil terá o teor de enxofre reduzido a 50 ppm (partes por milhão). Os níveis atuais vão de 500 ppm, nas regiões metropolitanas, e 2000 ppm, no interior. Em alguns países europeus, a taxa é de 10 ppm.
"O governo não provocará o plenário do Conama para mudar o prazo e o Ibama se comprometeu com o Ministério Público a não licenciar fora do padrão de emissão determinados", disse o ministro nesta segunda-feira durante reunião com com representantes da Petrobras, da Anfavea, ANP, MME, MDIC, MS, Sindicom e Fecombustíveis, no MMA.
Durante a reunião, o ministro destacou que o compromisso da resolução é reduzir emissões e que os agentes devem buscar alternativas. De acordo com a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, a principal preocupação do ministério é manter os ganhos ambientais conquistados nos 22 anos do Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores).
Segundo a secretária, as principais dificuldades apresentadas pelos agentes, como distribuição de diesel com baixo teor de enxofre assim como a fabricação de motores aptos a receber o novo combustível, serão discutidos com mais detalhes em duas semanas. "Com as propostas formais apresentadas, tomaremos decisões para que a qualidade do ar não seja prejudicada", explicou.
A decisão do Conama tem por base inúmeros estudos que constataram que o enxofre é um dos principais componentes que provocam a poluição do ar. Também foi comprovado que o enxofre é um dos responsável pelas altas taxas de mortalidade precoce.
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