Suelene Gusmão
Técnicos das secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente e do setor empresarial da região Nordeste estarão reunidos a partir desta quarta-feira (9) em Natal (RN) para receber orientação sobre a Resolução do Conama que trata do recolhimento e destinação final ao rerrefino dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (olucs). Os técnicos serão orientados nas particularidades da Resolução e suas interfaces com o processo de licenciamento ambiental. Também serão atualizados sobre a capacidade de produção e importação de óleos lubrificantes e sobre a capacidade de recolhimento e rerrefino instalada no País.
Durante a oficina, que vai até o dia 11, será também debatida a Portaria Interministerial que trata da exigência do recolhimento compulsório de olucs. De acordo com a Portaria, até 2011 será obrigatório o recolhimento de 35,9% de olucs. Atualmente, a exigência é de 33,4%.
O evento de Natal é coordenado pelo Grupo de Monitoramento Permanente (GMP) da Resolução Conama, sendo coordenado pelo MMA. Fazem parte do GMP Ibama, ministérios das Cidades, Minas e Energia, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Ongs e setor empresarial da cadeia produtiva de olucs.
O óleo lubrificante usado ou contaminado é considerado um resíduo tóxico persistente e perigoso para o meio ambiente e para a saúde humana se não for gerenciado de forma adequada. A prática tecnicamente recomendada para evitar a contaminação química é o envio do resíduo para a regeneração e recuperação por meio do processo industrial de rerrefino.
A Resolução do Conama que trata do assunto determina que produtores e importadores são obrigados a coletar o óleo lubrificante usado, segundo as metas estabelecidas pela portaria Ministerial que dispõe sobre o tema. A Resolução Conama determina ainda que a única destinação possível para o óleo usado é o rerrefino, técnica que permite a reutilização do óleo lubrificante usado com as mesmas características do original.
O rerrefino é um exemplo de sustentabilidade, pois reduz a importação de petróleo leve, geralmente utilizado pelas indústrias para produzir óleo lubrificante. Permite ainda o desenvolvimento econômico e recolhimento de impostos e traz benefícios à saúde e ao meio ambiente.
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