Meio Ambiente

Lucia Leão

Os pequenos e médios pecuaristas da Amazônia que fornecem matéria-prima para grandes frigoríficos poderão ter acesso a recursos do BNDES, em condições facilitadas, para financiar projetos de modernização e regularização da sua produção. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro Carlos Minc, que se reuniu com o presidente do banco, Luciano Coutinho. Durante o encontro, eles discutiram também os detalhes do Fundo da Amazônia, a ser criado no próximo dia 17 por Decreto do presidente Lula e gerido pelo BNDES.

O financiamento para a modernização e adequação às exigências ambientais dos pequenos produtores da Amazônia será concedido por meio da linha de crédito "Empresa Âncora", em que a grande empresa da cadeia produtiva avaliza o financiamento concedido aos seus pequenos fornecedores. "Se o frigorífico é co-responsável pelos eventuais crimes ambientais cometidos pelos seus fornecedores, ele tem o maior interesse em regularizar a sua cadeia produtiva. E os pequenos produtores, que argumentam que não têm condições de cumprir a lei, terão acesso a um dinheiro barato para se modernizar e se adequar às exigências legais", informou Minc. A linha "Empresa Âncora" financia integralmente os projetos de modernização empresarial a juros de 7,15% (TJLP mais 0.9%).

Sobre o Fundo da Amazônia, Minc disse que a expectativa é de captar, em um ano, US$ 900 milhões (a primeira doação, de US$ 100 milhões, será feita pelo governo da Noruega já em setembro) que serão aplicados de acordo com definição exclusiva do conselho administrador, integrado por representantes dos governos Federal e estaduais e representantes da comunidade científica e gerido pelo BNDES. "Os doadores não têm assento no Conselho nem interferem de qualquer forma na aplicação dos recursos. É uma decisão exclusivamente autônoma e soberana", frisou Minc. Paralelamente a esses investimentos, que serão a fundo perdido, Luciano Coutinho anunciou que o BNDES criará uma linha para financiar programas de desenvolvimento sustentável de empresas privadas.

Luciano Coutinho aceitou também o convite do ministro Minc de subscrever a carta de Compromisso Sócio-Ambiental, em que os bancos públicos e privados aceitam criar facilidades para financiar projetos sustentáveis e de desenvolvimento de tecnologia limpa. Coutinho disse que o banco já trabalha nesse sentido e apresentou a idéia de ampliar o PMAE ( Programa de Modernização da Administração Estadual), que o BNDES já desenvolve com as áreas de arrecadação fiscal, para os órgãos ambientais dos estados e municípios. Minc se comprometeu a trabalhar junto ao Conselho Monetário Nacional para que esses recursos não entrem no limite de endividamento dos estados.

"O BNDES é um grande parceiro e temos que ampliar cada vez mais a nossa agenda comum", afirmou Minc, que já deixou agendado um novo encontro com Coutinho para tratar da "agenda ambiental cinza", de investimentos em saneamento, controle da poluição e outras questões relativas a qualidade ambiental em áreas urbanas.