Gisele Teixeira
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou nesta sexta-feira (20) da solenidade de assinatura do termo de cooperação para a retirada de resíduos industriais do Centres (Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos), em Queimados, município da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.
O local, um depósito desativado de produtos tóxicos, abriga o segundo maior passivo ambiental do estado, com cerca de 29 mil metros cúbicos de resíduos tóxicos como cádmio, ascarel, cianeto, entre outros produtos tóxicos armazenados em valas e em galões enterrados no solo. A área tem 70 mil metros quadrados e é o espólio de uma empresa que faliu, mas que depositou material na área desde a década de 80.
O acordo foi assinado entre a Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro e a Petrobras, que irá investir R$ 20 milhões no processo de transferência dos resíduos, que será feito por empresa terceirizada, e na descontaminação do solo.
"A exemplo do que está sendo realizado no Rio de Janeiro, vamos fazer um levantamento de todos os passivos ambientais do País e buscar parcerias para viabilizar a solução desses problemas que ameaçam o meio ambiente", disse Minc. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente não irá partir do zero, tendo em vista que já há iniciativas nesse sentido. "Mas a remediação passa a ser uma prioridade", acrescentou.
O maior passivo do Rio de Janeiro é o da companhia mineradora Ingá Mercantil, também falida. A área, que está em processo de descontaminação, será leiloada no próximo dia 27 de junho. No caso do Centres, a retirada de material de superfície começou a ser feita em 2002.
Em seguida, a Petrobras deu início a um minucioso trabalho de diagnóstico preliminar do solo, que constatou que ainda há presença de produtos perigosos. Agora, a estatal, que também chegou a depositar resíduos neste local na época, irá financiar a retirada dos produtos restantes e a descontaminação do solo.
Minc também participou da solenidade de concessão das primeiras licenças ambientais para assentamentos rurais no Rio de Janeiro. A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), órgão vinculado da Secretaria do Ambiente, liberou licenças prévias para assentamentos rurais (atendendo a Legislação Ambiental) nas fazendas Aymoré e Estrela Branca, nos municípios de Piraí e Barra do Piraí, respectivamente.
A medida beneficiará 77 famílias. Minc enfatizou a importância das licenças. "Quem não tem licença ambiental não tem acesso a crédito, por exemplo", disse.
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