Meio Ambiente

O ministro Carlos Minc pediu ajuda aos deputados e senadores petistas dos estados da Amazônia para viabilizar a transição dos atuais modelos de reforma agrária e extrativismo na região, que ele considera não atender às necessidades de conservação dos recursos naturais nem tampouco à melhoria das condições de vida da população.

Em audiência solicitada pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), Minc recebeu nesta quinta-feira (19) onze dos 18 deputados e senadores da bancada amazônica do partido, ouviu relatos e pleitos específicos de cada estado e se comprometeu a estabelecer um canal permanente de diálogo, que contribuirá efetivamente para a execução da política do MMA.

"O que temos na Amazônia, de modo geral, é um modelo de extrativismo onde as pessoas não conseguem sair da pobreza e um modelo de reforma agrária por meio de assentamentos falidos. Isso não é novidade para ninguém. O que nós precisamos é saber como sair disso e chegar ao modelo ideal, como fazer essa transição. E vocês sabem o que deu certo e o que deu errado em cada região. Nós precisamos dessa ajuda".

O apoio da bancada também será decisivo, segundo Minc, no processo de aprovação dos ZEEs nos estados onde ele ainda não existe e, num segundo momento, na compatibilização desses documentos no zoneamento regional.

"O ZEE da Amazônia não será simplesmente a soma dos zoneamentos estaduais. Terão que ser feitos ajustes e compatibilizações, e neste momento o papel da bancada será essencial".

Diante da cobrança dos parlamentares pela efetiva implementação das reservas extrativistas, que, segundo relato dos deputados, não têm plano de uso múltiplo nem apoio técnico e financeiro, o ministro mencionou iniciativas que já foram tomadas do ponto de vista institucional, como a garantia de preço mínimo para os produtos extrativistas, e disse que está trabalhando para conseguir mais recursos para aplicar na região.

Ele citou o projeto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, que agiliza a cobrança de multas e reverte parte delas diretamente para a região, a criação do Fundo Amazônico, para captar recursos no exterior. Ele exortou os parlamentares a se apropriarem politicamente dessas iniciativas que são "muito boas" para a região.

"O Fundo Amazônico será criado por decreto do presidente no mês que vem e em setembro já estará recebendo US$ 100 milhões da Noruega para serem aplicados numa agenda positiva, de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento sustentável. Isso é muito bom para a região e é uma conquista também de vocês."