Daniela Mendes
Dois seminários promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente, em Natal (RN), vão marcar o Dia Mundial de Combate à Desertificação,comemorado hoje, 17 de junho. O II Seminário Estadual de Combate à desertificação reunirá especialistas de diversos segmentos da sociedade para debater iniciativas ligadas ao tema, a partir das 9h, no auditório da Emater, com o lançamento de estudos sobre o Zoneamento Ecológico Econômico do estado e da Rede RN Desert, com apoio do governo do Rio Grande do Norte, da Assembléia Legislativa e da Articulação do Semi-Árido (ASA).
Ainda dentro da programação, será feita a abertura do Seminário de Troca de Experiências que apresentará, durante os dias 18 e 19, no mesmo local, o resultado de uma iniciativa da Secretaria de Desertificação, Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA que apoiou pequenos projetos locais no semi-árido, em parceria com a GTZ (Agência de Cooperação Alemã) e a ASA. Ao todo foram apoiados 13 projetos na 1ª edição do Fundo de Apoio a Iniciativas Locais de Combate à Desertificação. Entre eles, o do grupo Colméias, do Rio Grande do Norte, que atuou na capacitação, educação e combate à desertificação nas áreas de risco das regiões de Serra Verde e Salineira. Os outros projetos beneficiados são da Bahia, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Minas Gerais.
Essa iniciativa terá sua continuidade este ano com a seleção de novos projetos e faz parte do processo de implementação da ação de ampliação do desenvolvimento de atividades familiares sustentáveis em microbacias das áreas suscetíveis à desertificação. Um segundo edital foi lançado em maio e o MMA está na fase final de avaliação das 46 propostas apresentadas.
O edital teve por objetivo selecionar projetos que possibilitem a geração de experiências e aprendizagens que ampliem a contribuição das Ongs e comunidades de base no combate à desertificação, em nível local, priorizando os quatro eixos temáticos que norteiam o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil): a redução da pobreza e da desigualdade; a ampliação sustentável da capacidade produtiva; a preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais; e, por fim, a gestão democrática e o fortalecimento institucional.
O Fundo de Apoio a Iniciativas Locais é destinado a entidades sem fins lucrativos que tenham atuação nas áreas suscetíveis à desertificação e, mais particularmente, nas áreas de abrangência do Programa Proágua Semi-Árido Antidesertificação.
Os projetos deverão apresentar valores máximos de R$ 25 mil. O total de recursos disponíveis é de aproximadamente R$ 500 mil, oriundos do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre MMA, IICA e GTZ.
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