A proposta de resolução que dispõe sobre o descarte e gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas que contenham chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos será discutida na 90ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nos dias 17 e 18, na sede do Ibama, em Brasília. Se aprovada, ela revogará a Resolução 257/99, atualmente em vigor. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, abrirá a reunião prevista para iniciar às 9 horas.
De acordo com Dominique Louette, coordenadora da área técnica do Conama, já há consenso em relação aos padrões, ao controle e à fiscalização desses produtos. "O Ibama propõe padrões da legislação européia e já há consenso com o setor produtivo", diz.
O Conama apreciará, ainda, a solicitação de criação de um grupo de trabalho, no âmbito da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, para revisão da Resolução 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, entre outros assuntos.
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