Mato Grosso, Pará e Acre serão os primeiros estados da Amazônia Legal a contarem com Planos Estaduais de Combate ao Desmatamento e Cadastramento Ambiental Rural. Os trabalhos iniciaram esta semana com a publicação dos editais (www.pnud.org.br) para contratação dos consultores que irão coordenar as atividades de elaboração e implementação desses planos. Serão cinco pessoas, uma em cada estado e duas em Brasília, com formação nas áreas de engenharia florestal, agronomia, geografia, biologia ou áreas afins, com pós-graduação em nível de mestrado ou especialização e preferencialmente com domínio de geotecnologias.
Esses profissionais serão encarregados de formular um plano de trabalho para cada estado, inclusive com a capacitação das pessoas do órgão ambiental local que irão executar o plano posteriormente. Os contratados - bem como os projetos nos três estados - serão pagos com recursos oriundos de Acordo de Cooperação entre o Brasil e a Noruega, um investimento de US$ 4,3 milhões. A expectativa é que os planos estejam prontos no início de 2009.
A idéia é transformar o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que é federal, num plano nacional, no qual os estados passam a ter um papel ainda mais relevante. Principalmente em função dos números que vêm sendo divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde o segundo semestre de 2007 e que apontam para um aumento na tendência de desmatamento. Desde o início do plano, em 2004, o governo conseguiu resultados importantes na redução das taxas de desmatamento, que caíram de 27 mil km2 em 2004, para 11,2 mil km2 em 2007 - uma queda da ordem de 59%.
Recentemente, o Inpe começou a registrar uma retomada da derrubada da floresta, o que demandará maior esforço nas ações de monitoramento e controle e, em conseqüência, mais eficiência e eficácia da fiscalização ambiental, com ações articuladas de política agrária, agrícola e de crédito oficial, e também com maior participação dos órgãos estaduais.
Redes Sociais