Gisele Teixeira
Os resultados do Programa Áreas Protegidas da Amazônia(ARPA) serão apresentados em três eventos paralelos (side events) durante a a 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que está sendo realizada em Bonn, na Alemanha. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e implementado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade Funbio (Funbio), o Arpa é considerado a maior iniciativa de conservação da biodiversidade de florestas tropicais do planeta.
O projeto Arpa tem uma meta de criar, implementar e consolidar 37,5 milhões de hectares de Ucs de uso sustentável e de proteção integral até 2012, além de consolidar outros 12,5 milhões de hectares de unidades existentes. Os investimentos necessários para atingir estas metas são de US$ 395 milhões. O programa será executado em três fases, sendo que a segunda termina em 2008. Já foram criados quase 23 milhões de hectares protegidos até agora. A criação de áreas de conservação é um dos compromissos dos países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
O primeiro evento paralelo na Alemanha, no dia 23 de maio, será "Áreas prioritárias para conservação no bioma da Amazônia: experiências e metodologias". Irá apresentar a forma utilizada pelo governo brasileiro para revisão das áreas prioritárias para conservação em todos os biomas, realizada em 2006. A metodologia teve como base o Planejamento Sistemático da Conservação (PSC), que utiliza uma abordagem com maior objetividade e eficiência, cria memória do processo de identificação de prioridades e gera informações que possibilitam decisão informada e capacidade para avaliar oportunidades. O processo de atualização resultou na priorização de 824 áreas no bioma amazônico. A primeira definição dessas áreas havia sido realizada entre 1997 e 2000
O segundo evento paralelo, em no dia 23, irá apresentar as ferramentas utilizadas pelo Brasil para avaliar a efetividade nas Unidades de Conservação no âmbito do Arpa. Ao longo dos últimos 10 anos, o Brasil tem feito um esforço significativo para avaliar a eficácia da gestão das áreas protegidas no Brasil. Várias metodologias foram desenvolvidas e aplicadas em algumas unidades de conservação no país. Recentemente foi desenvolvida a "Ferramenta de Avaliação da Efetividade de Áreas Protegidas (FAUC)", aplicada em 80 Áreas Protegidas do Arpa, com a participação de mais de 150 gestores, cujos resultados serão apresentados em Bonn.
Por fim, o MMA irá apresentar o evento "Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA): inovação na gestão de unidades de conservação", no dia 29 de maio. Serão divulgados e discutidos os resultados obtidos e as ferramentas de gestão que contribuíram para a eficiência e eficácia na implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, bem como as metas para a segunda fase do Programa.
Criação de áreas de conservação é compromisso da CDB
Um dos compromissos dos países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é "estabelecer um sistema de áreas protegidas ou áreas onde medidas especiais precisem ser tomadas para conservar a diversidade biológica" (Art.8). O Arpa contribui para que o Brasil estruture seu sistema nacional de unidades de conservação.
Pelas metas definidas na CDB, 10% de todas as ecorregiões continentais do mundo deveriam estar efetivamente protegidas até 2010. O mesmo percentual vale para as áreas marinhas, só que até 2012. O Brasil possui hoje 292 Unidades de Conservação, o que equivale a quase 70 milhões de hectares. A meta brasileira é de chegar até 2010 com 30% do bioma amazônico e 10% de todos os outros biomas protegidos sob a forma de Ucs. Atualmente, este percentual está em 17,6% para a Amazônia, 5,5% para a Caatinga, 5,7% para Cerrado e Mata Atlântica, 2,5% para Pampa, 0,02% para Pantanal e 0,47% para Zonas Costeiras e Marinhas.
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