As compras do Ministério do Meio Ambiente e órgãos vinculados passarão a obedecer critérios de sustentabilidade que serão especificados nos editais de licitação e outras formas de aquisição e contratação de bens e serviços. A norma, estabelecida em portaria do ministro interino João Paulo Capobianco, será aplicada inicialmente às compras de lâmpadas, papéis, produtos de limpeza e equipamentos, mas o objetivo é estender a prática a todas as compras do MMA, que são da ordem R$ 460 milhões anuais. A portaria também determina a adoção de procedimentos mais racionais na rotina de trabalho do ministério para reduzir o consumo de papel: ampliar o uso do correio eletrônico sempre que ele puder substituir a correspondência escrita e utilizar o frente-e-verso das folhas nas impressões.
A expectativa do ministério é estender a iniciativa a todo o setor público, onde as compras representam, no total, 15% do PIB. "Movimentando todo esse volume de dinheiro o setor público tem um enorme poder de indução na economia do País. Se ele opta pelos produtos sustentáveis o mercado toma esse rumo", avalia Luiz Fernando Merico, diretor do Departamento de Economia do Meio Ambiente, responsável pelo projeto.
Técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento já estão elaborando uma proposta de decreto para ampliar a prática de compras sustentáveis a todos os órgãos públicos federais. Os estados e municípios serão alcançados pela Iniciativa Nacional em Capacitação em Compras Sustentáveis, que está em fase final de elaboração pelo MMA. Ela consiste na sensibilização dos gestores de todas as unidades da Federação para a importância de adoção da medida e, posteriormente, na disponibilização de cursos e treinamentos para os responsáveis pelas compras.
De acordo com a portaria, publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, o MMA passará a adquirir, entre as lâmpadas disponíveis no mercado, as de mais alto rendimento e menor teor de mercúrio, e cabos e fios de alta eficiência elétrica e baixo teor de chumbo e de PVC. Os editais para compra de papel A4 devem dar preferência aos reciclados. A compra de produtos e equipamentos deve observar que eles sejam duráveis e reparáveis.
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