Os estados brasileiros vão contar com recursos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para elaborar seus planos estaduais de florestas. Serão repassados US$ 300 mil, em três anos, por meio do Programa Facility. O acordo foi assinado nesta quarta-feira (7) entre a FAO e o Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente, durante reunião sobre o mecanismo, na sede do Ibama, em Brasília.
Os recursos serão destinados, principalmente, para capacitação e formação de redes de comunicação, segundo informa a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito. Ela explica que o principal objetivo do acordo é apoiar a implementação do Programa Nacional de Florestas, no que se refere à descentralização da gestão florestal brasileira, cuja competência passou a ser dos estados a partir da promulgação da Lei 11.284/06, de Gestão de Florestas Públicas. "Como o nome do programa traduz, a idéia é facilitar os processos nacionais de implantação da gestão florestal, da fauna silvestre e das áreas protegidas", acrescenta. O Programa Facility é financiado por meio de fundos creditados à FAO por múltiplos doadores. No total, 57 países e quatro organizações regionais participam da iniciativa.
Os recursos do programa somam-se a um conjunto de esforços que vem sendo capitaneado pelo Departamento de Florestas do MMA, no sentido de qualificar o processo de descentralização, para que este ocorra de forma coordenada e integrada, permitindo promover demandas comuns aos diversos estados, ao mesmo tempo em que atenda às especificidades de cada um.
Representantes dos estados do Norte e do Nordeste participam da reunião, que prossegue até quinta-feira, sobre o mecanismo. No encontro está sendo discutido o papel do Programa Nacional de Florestas no contexto da gestão florestal compartilhada e atual estrutura da gestão florestal dos estados para atender às demandas do setor, entre outros temas.
O acordo foi assinado entre o coordenador do Programa na FAO, Jerker Thunberg, e o diretor de Florestas, Fernando Scárdua, com a presença da secretária da SBF, Maria Cecília, da Chefe do Serviço de Instituições e Política Florestal da FAO, Eva Müller, e do representante da FAO no Brasil, José Tubino.
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