Gisele Teixeira
A III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será aberta nesta quarta-feira, às 19h, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, tem o compromisso de discutir com a sociedade o problema mais preocupante da agenda ambiental no momento: as mudanças climáticas. Cerca de duas mil pessoas, entre delegados de todos os estados e convidados de 40 países, são esperadas para debater o tema. O encontro será realizado entre os dias 7 e 10.
As propostas aprovadas durante a Conferência serão entregues ao Comitê Interministerial de Mudança do Clima e ajudarão na formulação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que estabelecerá as ações estratégicas que o País deverá adotar para mitigação e adaptação a esse fenômeno. O Plano é um dos principais instrumentos para implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, a ser enviada ao Congresso Nacional ainda neste semestre.
"A Conferência será particularmente importante para mostrar a diferença entre a construção de um plano federal e a construção de um plano nacional", destaca a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Thelma Krug. "Sem a Conferência, seria muito difícil ter esse nível de abrangência de discussão e disseminação de um tema tão complexo", acrescenta.
A plenária nacional foi precedida de 751 conferências locais (municipais, regionais, estaduais e o Distrito Federal), com a mobilização de mais de 100 mil pessoas. As discussões tiveram como base um texto com informações científicas sobre as mudanças do clima. Foram recebidas mais de cinco mil propostas das Conferências Estaduais, que envolvem áreas como aquecimento global, exploração predatória dos ativos florestais, preservação da biodiversidade agropecuária, energia, resíduos, indústria, transporte, saúde, recursos hídricos, assentamentos humanos, ecossistemas naturais, desenvolvimento tecnológico, entre outros.
Na primeira edição da CNMA, em 2003, cerca de 65 mil pessoas participaram das conferências municipais, regionais e estaduais. Durante a conferência nacional foram debatidas 4.151 propostas e aprovadas 659 deliberações. Em 2005, na II CNMA, a participação foi elevada para 86 mil pessoas, com a aprovação de 881 deliberações. As propostas são votadas de acordo com os seguintes critérios de delegados: 50% da sociedade civil, sendo 5% de comunidades tradicionais e 5% de povos indígenas; 30% do setor empresarial e 20% do setor governamental.
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