Representantes do Ministério do Meio Ambiente participam, desde a última segunda-feira (28), da reunião do Grupo Aberto Informal Ad-hoc sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinhas nas áreas além das jurisdições nacionais, estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas. A reunião, que ocorre nas dependências da ONU, será encerrada nesta sexta-feira (2). Integram também a delegação brasileira representantes do Itamaraty e dos ministérios da Defesa e de Minas e Energia.
O MMA está representado na reunião por meio da Assessoria de Assuntos Internacionais; da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (Núcleo da Zona Costeira e Marinha e Departamento de Recursos Genéticos); e da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (Gerência de Qualidade Costeira e do Ar).
O Grupo Aberto concentra o complexo debate acerca das possibilidades de cooperação internacionais nas áreas marinhas além das jurisdições nacionais; o estabelecimento de áreas marinhas protegidas; e a questão da regulação dos recursos genéticos marinhos nessas áreas. Esses mesmos assuntos - quando abordados no interior de cada jurisdição nacional - são tratados no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
O grupo dos países em desenvolvimento tem se posicionado pelo reconhecimento dos recursos genéticos marinhos nas áreas além das jurisdições nacionais como "patrimônio comum da humanidade" - devendo, por isso, serem conservados e usados de modo sustentável em benefício de toda a humanidade. As discussões tratadas pelo Grupo serão consideradas na negociação da Resolução sobre Oceanos da Assembléia Geral da ONU.
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