Daniela Mendes
Desertificação e Impactos das Mudanças do Clima na Caatinga. Esse foi o tema do painel de abertura do último dia de reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada nesta sexta-feira (25), em Fortaleza. No encontro, o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes, fez um balanço das ações do governo, que prepara uma política e um plano nacional de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A 51ª reunião extraordinária do Conama, que discute o tema Caatinga, homenageia o bioma pelo seu dia: 28 de abril.
Segundo Ruy de Góes, o Comitê Interministerial sobre Mudanças do Clima, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, deve enviar até o mês de junho, para apreciação do Congresso Nacional, o texto da proposta de Política Nacional de Mudanças Climáticas. "A política será norteadora das ações do governo. Orientará a elaboração do plano nacional propondo ações prioritárias para os diferentes entes da federação", disse.
Ele afirmou ainda que a política terá dois objetivos básicos: a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação a mudanças do clima. Após o envio do projeto de lei para o Congresso, o comitê se concentrará na elaboração do Plano Nacional que, de acordo com Ruy de Góes, será mais detalhado e terá um caráter participativo aberto a todos os segmentos da sociedade com a previsão, inclusive, da realização de consultas públicas.
A mitigação, identificação de vulnerabilidades, pesquisa e desenvolvimento e a capacitação dos mais diferentes níveis e setores da sociedade são os quatro eixos do Plano. "Um dado importante é que não se pretende que seja um plano federal. Se for federal estaremos limitados, estaremos restritos, o que não é conveniente nesse momento. Os estados e todos os outros entes têm um papel a cumprir", defendeu.
O pesquisador José Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE), também participou das discussões do painel e alertou para a relação clima e efeito humano no bioma Caatinga. Segundo Marengo, juntamente com a Amazônia, a Caatinga sofrerá muitas alterações com as mudanças climáticas nos próximos anos como a redução das chuvas, que já são escassas, e, conseqüentemente, do volume de água dos aqüíferos. Isso, somado ao baixo índice de desenvolvimento humano da região que força a sua população a usar a vegetação como fonte de renda, poderá gerar a destruição do ecossistema. "Se nada for feito pelo lado social a população destruirá a Caatinga", acredita.
Também participaram da mesa de debates o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do meio Ambiente (Conpam), André Barreto; Heitor Matallo, da Convenção de Combate à Desertificação; e Francisco Roberto Bezerra da Fundação Cearence de Meteorologia e Recursos Hídricos.
À tarde, a partir das 14h, serão realizados mais dois painéis. Um sobre iniciativas regionais e outro sobre políticas nacionais. Com a presença de especialistas e representantes do MMA.
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