A III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) recebeu 5.132 propostas oriundas de todo o Brasil. As sugestões foram colhidas em 751 conferências municipais e estaduais que envolveram mais de 100 mil pessoas desde o final de 2007. As proposições estão sendo sistematizadas, isto é, agrupadas por semelhança de conteúdo, para facilitar os debates na plenária nacional que ocorrerá de 7 a 10 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O coordenador-geral da III CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS) do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista, informa que o MMA acaba de fazer um balanço sobre a implementação das deliberações da II CNMA. O resultado do trabalho pode ser acompanhado no site www.mma.gov.br. Mais de 350 deliberações de competência do ministério, ou seja, mais de 85% das decisões da plenária foram implementadas ou estão em implementação , destaca. Entre elas, por exemplo, projetos para a revitalização do Rio São Francisco e a ampliação do sistema de vigilância do desmatamento para outros biomas, além do Amazônico, em elaboração pelo MMA.
Esse trabalho de levantamento das ações para disponibilização do público envolveu toda a pasta. As deliberações podem ser consultadas por temas: Biodiversidade e Florestas, Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, Águas e Recursos Hídricos, Elementos de uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável e Fortalecimento do Sisnama e Controle Social. A partir do tema é possível selecionar o subtema e a competência (se apenas do MMA ou compartilhada com outros ministérios, estados e municípios).
"O mais importante desse processo é que ele mostra que a conferência não é um evento. Existem as fases de realização das plenárias, em todos os níveis, mas existe também todo um trabalho de implementação das deliberações e de controle social", destaca Pedro Ivo. A chegada da CNMA em sua terceira edição, segundo o coordenador, consolida esse instrumento de consulta e fortalece a proposta de incorporação da conferência no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Pedro Ivo explica que hoje a CNMA é fruto de um decreto presidencial e de uma portaria ministerial, que a regulamenta. "Embora já tenhamos uma institucionalidade, nosso objetivo é incluí-la no Sisnama como uma de suas instâncias", afirma. A proposta depende de aprovação no Congresso Nacional.
Cerca de 2 mil pessoas, entre delegados e convidados, devem participar da plenária nacional na capital federal. A escolha de delegados segue a seguinte proporcionalidade: sociedade civil (40%), setor empresarial (30%), setor governamental (20%), sendo 5% de representantes de governos municipais; comunidades tradicionais (5%) e povos indígenas (5%).
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