Meio Ambiente

O Departamento de Coordenação do Sisnama do Ministério do Meio Ambiente realiza seminário, de 28 a 30 de abril, para apresentar e debater os principais resultados do Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN), realizados nos nove estados da Amazônia Legal como parte do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, o PPG7. Iniciado há doze anos, o Subprograma foi concebido para implementar um novo modelo de gestão ambiental na Região e preparar as instituições governamentais estaduais e locais para compartilhar responsabilidades e atribuições com o governo federal, como determinou a Constituição de 1988.

Foram desenvolvidas, no âmbito do Subprograma, ações voltadas especialmente para o fortalecimento institucional dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e de parceiros como Seplans, Ministérios Públicos Estaduais, Polícias Ambientais, Incra e Ibama, para a formação de gestores e para a revisão e adequação das legislações e programas e incentivos estaduais em conformidade com as políticas federais.

O seminário Gestão Ambiental Integrada na Amazônia: Resultados de 12 anos de Evolução acontecerá no auditório do Ibama/Sede, em Brasília, e terá a seguinte programação:

Dia 28 de abril

14h - 14h30 Abertura oficial do evento

14h30 - 18h Mesa 1 - Zoneamento na Amazônia: a contribuição do SPRN para o ordenamento do uso dos recursos naturais e seus impactos nas Políticas Públicas.

Dia 29 de abril

8h30 - 12h Mesa 2 - Gestão Ambiental Descentralizada: avanços e novos desafios para a efetivação do Sisnama na Amazônia - Descentralização: Federal - Estadual

14h - 17h30 Mesa 3 - Gestão Ambiental Descentralizada: avanços e novos desafios para a efetivação do Sisnama na Amazônia - Descentralização: Estadual - Municipal

Dia 30 de abril

8h30 - 12h Mesa 4 - Instrumentos e Ferramentas para o Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental: avanços, oportunidades e desafios.

14h - 17h30 Mesa 5 - A continuidade do legado do SPRN nas políticas do MMA - Para onde vamos?

17h30 - 18h Encerramento do Evento