Daniela Mendes
O Programa Nacional de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (Progam) foi apresentado, nesta quarta-feira (16), durante o painel Financiamento da Gestão Ambiental, na Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O programa ainda está em fase de conclusão e deve começar a ser implementado em janeiro de 2009, após as eleições municipais.
Segundo Paulo Sérgio Muçouçah, diretor do Departamento de Coordenação do Sisnama do Ministério do Meio Ambiente, a proposta do programa é criar ou fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente. Para ele, não basta apenas ter uma estrutura, é preciso que os municípios consolidem legislações, sistemas de dados ambientais, tenham instrumentos de financiamento estável e mecanismos de participação e controle social.
Ele disse ainda que o programa, com seu escopo finalizado, deve ser apresentado em novembro durante o Encontro Nacional dos Prefeitos Eleitos. "Na fase em que estamos agora, a expectativa é que os municípios digam o que mais precisam para estruturar os seus sistemas. Assim, com essas contribuições, devemos fechar um modelo de segmentação dos municípios por nível de atuação e temáticas garantindo a maior efetividade do Progam", disse Paulo Sérgio. Ele adiantou ainda que o programa deve ser incluído, até agosto, no Plano Plurianual (PPA 2008-2011), o que garantirá recursos específicos para a sua administração.
Durante o painel, Paulo Sérgio também falou aos prefeitos sobre as principais ações do MMA voltadas para os municípios como o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais, o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas e a Agenda 21 Local.
Participaram do encontro, entre outros, o diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Elias de Paula Araújo, que fez uma apresentação sobre os fundos e a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais; o prefeito de Novo Hamburgo, Jair Foscarini, que abordou o financiamento federal para a gestão municipal; e o prefeito de Itu, Athos Avelino Pereira, que apresentou uma proposta de arborização urbana bem-sucedida naquele município.
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