Gisele Teixeira
As plenárias do Rio de Janeiro e do Amazonas, nesta semana, encerraram as etapas estaduais da terceira edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Nessa fase foram eleitos os delegados dos 26 estados e do Distrito Federal que irão participar da reunião nacional, de 7 a 10 de maio de 2008, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.
De acordo com o coordenador executivo da III CNMA, Geraldo Vitor de Abreu, em torno de 114 mil pessoas participaram do processo preparatório. Foram realizadas, ao todo, 751 conferências, sendo 566 municipais, 153 regionais, cinco seminários regionais distritais, 26 conferências estaduais e uma conferência distrital. "O aumento da participação da sociedade mostra a consolidação do processo", diz. Na primeira edição da CNMA, em 2003, cerca de 65 mil pessoas participaram das conferências municipais, regionais e estaduais. Número que subiu para 86 mil pessoas na II CNMA, em 2005.
Geraldo destaca dois aspectos novos na terceira edição. O primeiro deles foi o fato de os estados terem assumido os processos locais. "Isso foi fundamental para o aumento da capilaridade das conferências", destaca. Outro ponto positivo foi a inclusão da articulação das conferências no Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), o que contribuiu para que um maior número de municípios realizassem plenárias locais. "Possibilitou que realmente levássemos o tema da III CNMA, as mudanças climáticas, para o dia a dia das comunidades, inclusive com o início da elaboração de inventários municipais de emissão de gases de efeito estufa", acrescenta Geraldo.
O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Hamilton Pereira, destaca que o processo da terceira conferência é muito importante não só para abrir espaço para que a sociedade brasileira tenha acesso a um conjunto de informações sobre o tema das Mudanças do Clima, mas também ofereça suas propostas para formulação da Política de Nacional sobre o tema, em elaboração pelo governo federal. As contribuições do debate serão consolidadas em um documento a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as propostas que já surgiram nos estados estão, por exemplo, a criação de sistemas de alerta precoce conjugando a previsão de eventos climáticos extremos com mapas de vulnerabilidade e o incentivo à construção de barragens, reservatórios e adutoras contra eventos extremos, como enchentes, secas e erosão.
Cerca de 2 mil pessoas, entre delegados e convidados, devem participar da Conferência Nacional, em Brasília. A escolha de delegados segue a seguinte proporcionalidade: sociedade civil (40%), setor empresarial (30%), setor governamental (20%), sendo 5% de representantes de governos municipais; comunidades tradicionais (5%) e povos indígenas (5%).
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