O Grupo Assessor de Revisão do Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) fará, na quinta-feira (10), sua primeira reunião. No encontro devem ser definidos o relator do grupo, além dos objetivos, metodologia e cronograma de trabalho para os próximos encontros. A reunião será na sede do Ministério do Meio Ambiente, sala 522.
Entre as propostas de alteração no texto do regimento estão a inclusão das deliberações das Conferências de Meio Ambiente na Agenda Nacional de Meio Ambiente e a alteração no número de integrantes das Câmaras Técnicas passando dos atuais sete membros para 10. Se aprovada, a mudança permitirá que cada segmento representado no conselho tenha duas vagas em cada uma das Câmaras Técnicas.
Também no dia 10, o grupo de trabalho sobre Adaptação à Mudança do Clima apresentará, aos integrantes da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, seu relatório final que sugere, entre outras medidas, que o Conama seja um dos instrumentos de participação pública no processo de elaboração do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. A reunião será no Ibama Centre, na quadra 5 do Setor de Autarquias Sul, a partir das 9h30.
Na mesma semana, dias 7 e 8, haverá reuniões da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e do Grupo de Trabalho de Espécies Exóticas; nos dias 8 e 9, se reúne a Câmara Técnica de Educação Ambiental. Entre os temas a serem analisados está a proposta de inserção do conteúdo "Bacias Hidrográficas Locais" na grade curricular do ensino fundamental brasileiro e a proposta de resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos.
Os locais e temas discutidos nas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho estão disponíveis no endereço www.mma.gov.br/conama.
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