Daniela Mendes
O Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), que atualmente é de responsabilidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), será transferido para a Secretaria de Assuntos Institucionais e Cidadania Ambiental (Saic) do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, em reunião com representantes de organizações não-governamentais.
A medida, segundo Capobianco, tem por objetivo melhorar a gestão deste cadastro. Criado pela Resolução Conama 006/89, o CNEA foi instituído com o objetivo de manter em banco de dados o registro das entidades ambientalistas não-governamentais atuantes no país, cuja finalidade principal seja a defesa do meio ambiente. O Conama, em particular, o utiliza como pré-requisito para a eleição dos representantes das cinco regiões geográficas que ocupam a vaga de conselheiro.
Na reunião, Capobianco também apresentou encaminhamentos que estão sendo adotados pelo MMA referentes a solicitações feitas por essas organizações à ministra Marina Silva, em setembro do ano passado. Entre eles está a provável alteração da representatividade das ONGs nas Câmaras Técnicas passando de um para dois integrantes.
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