Dirigentes e técnicos do Ministério do Meio Ambiente se reuniram, na última quinta (21) e sexta-feira (22), em Salvador (BA), com todos os secretários estaduais de meio ambiente do País. O encontro se deu durante a 32ª Plenária Nacional da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
"A reunião foi fundamental para combinar uma agenda conjunta de questões a serem tratadas entre o MMA e os organismos estaduais de meio ambiente", diz o diretor do Departamento de Coordenação do Sisnama (DSIS) do ministério, Paulo Muçouçah. "Foram tratados vários assuntos de interesse comum, sobretudo para a implementação de políticas setoriais do governo - como, por exemplo, políticas de resíduos sólidos, de gestão florestal e de licenciamento, além da implementação do Programa Nacional de Meio Ambiente - Fase III (PNMA III) e da elaboração do Programa Nacional de Apoio aos Municípios (Program)", completou.
No evento, o diretor apresentou as propostas temáticas que comporão a Agenda 2008 das Comissões Tripartites (CTTs), aprovadas na última reunião da Comissão Tripartite Nacional, realizada no dia 19 de fevereiro, em Brasília: a regulamentação do Artigo 23; gestão florestal; financiamento ambiental; institucionalização da Conferência Nacional de Meio Ambiente; e gestão de resíduos sólidos e consórcios intermunicipais, além da implementação do PNMA III e da elaboração do Program.
Outras políticas ambientais foram abordados por diferentes unidades do MMA. A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) enfocou a elaboração de Planos Estaduais de Regionalização de Resíduos Sólidos; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tratou da descentralização da gestão florestal nos estados; e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) centrou-se na implementação das resoluções 369/06 (sobre a supressão vegetal nas Áreas de Preservação Permanente) e 357/07 (sobre a classificação dos corpos de água).
Durante o encontro, foi acordado que a próxima reunião do MMA com a ABEMA - no âmbito da Comissão Tripartite Nacional e preparatório para a III Conferência Nacional de Meio Ambiente - ocorrerá na última quinzena de abril, em Brasília.
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