Grace Perpetuo
Será realizada no próximo dia 22 de fevereiro a primeira reunião preparatória para o III Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, a ser promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em junho deste ano. No encontro, a Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P/Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental/MMA) e alguns de seus parceiros locais - entre eles a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal Superior do Trabalho, a Câmara dos Deputados, a Caixa Econômica Federal e a Imprensa Nacional, todos em diferentes níveis de implementação do programa A3P - debaterão possíveis temas, como eficiência energética e construção sustentável, a serem abordados pelo fórum por meio de palestras e mesas-redondas. O evento ocorrerá no Auditório JK da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
A exemplo dos fóruns A3P anteriores, realizados em 2005 (Licitações Sustentáveis) e 2006 (Experiências Exitosas), este estimulará uma troca de experiências entre órgãos públicos que já aderiram ao programa e levará adiante o debate sobre a formulação e a viabilização de Políticas Públicas de Gestão Ambiental para a Administração Pública. "Além disso, para prestigiar nossos parceiros e divulgar nosso trabalho, pretendemos preparar um livro sobre boas práticas em A3P para ser distribuído no evento", diz a assessora técnica Monica de Souza, da Comissão Gestora do programa.
Outras ações previstas para 2008 são a criação de uma "certificação A3P" para marcar adesões; e a instituição de um prêmio nacional para exemplos exitosos de implementação do programa. "No momento, estamos analisando quais os indicadores que vamos eleger para viabilizar o prêmio", completa Mônica.
A A3P foi criada em 1999, pelo MMA, para - por meio de novos padrões de produção e consumo - estimular a sustentabilidade socioambiental na administração pública. Sua premissa básica é minimizar os impactos das práticas administrativas e operacionais sobre o meio ambiente, promovendo o uso racional de recursos naturais e bens públicos e o manejo adequado do lixo gerado.
Cinco anos depois, surgiu a Rede A3P, feita de parceiros que, com base no programa original, passaram a trocar experiências e criar suas próprias iniciativas bem-sucedidas. Hoje o programa conta com mais de 300 adesões: integram a Rede A3P órgãos e instituições tão diferentes quanto o Banco Central, o Tribunal Superior do Trabalho e a Imprensa Nacional, em Brasília; o Jardim Botânico e a Casa da Moeda, no Rio de Janeiro; e as prefeitura de Recife e de Caruaru, em Pernambuco, para citar alguns.
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