Gisele Teixeira
O mecanismo de compensação ambiental adotado pelo Brasil para apoiar a implantação e a manutenção de Unidades de Conservação, bem como os resultados do Projeto Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), serão apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente em Roma, de 11 a 15 de fevereiro. O MMA prepara um side event sobre os dois assuntos durante a segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Áreas Protegidas no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O encontro do GT é preparatório para a 9ª Conferência das Partes da CDB, que ocorrerá em maio, na Alemanha.
A identificação de fontes de recursos para implementação do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da CDB, aprovado na COP-7, na Malásia, será um dos principais assuntos da pauta em Roma, e interessa a todos os países. No Brasil, o mecanismo de compensação, previsto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), obriga o empreendedor a aplicar um valor correspondente a no mínimo 0,5% do custo de implementação de seu empreendimento na implementação e manutenção de UC. Em 2007, foram executados aproximadamente R$ 11 milhões.
Outro assunto em pauta é a velocidade de implementação, pelos países signatários da CDB, do Programada de Trabalho sobre UC. Pelas metas definidas, 10% de todas as ecoregiões continentais do mundo deveriam estar efetivamente protegidas até 2010. O mesmo percentual vale para as áreas marinhas, só que até 2012.
O Brasil possui hoje 292 Unidades de Conservação, o que equivale a quase 70 milhões de hectares. O meta brasileira é de chegar até 2010 com 30% do bioma amazônico e 10% de todos os outros biomas protegidos sob a forma de Ucs. Atualmente, este percentual está em 17,6% para a Amazônia, 5,5% para a Caatinga, 5,7% para Cerrado e Mata Atlântica, 2,5% para Pampa, 0,02% para Pantanal e 0,47% para Zonas Costeiras e Marinhas.
O projeto Arpa, que também será apresentado em Roma, tem uma meta de criar, implementar e consolidar 37,5 milhões de hectares de Ucs de uso sustentável e de proteção integral até 2012, além de consolidar outros 12,5 milhões de hectares de unidades existentes. Os investimentos necessários para atingir estas metas são de US$ 395 milhões. O programa será executado em três fases, sendo que a segunda termina em 2008. Já foram criados quase 23 milhões de hectares protegidos até agora.
A iniciativa é coordenada pelo MMA, em parceria com governos estaduais e municipais da Amazônia que aderiram ao programa. Também fazem parte da sua gestão o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação técnica da Alemanha) e o WWF-Brasil.
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