Gisele Teixeira
No dia 2 de fevereiro é comemorado o Dia Mundial das Zonas Úmidas. O termo é usado para designar ambientes continentais de água doce, salobra ou salgada, como pantanal, lagoas e banhados, e também ambientes costeiros e marinhos. Para marcar a data, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está reeditando a cartilha "Pesca para o futuro" e o CD de mesmo nome, que trazem dados sobre a pesca mundial, as ameaças à atividade e sugestões de práticas sustentáveis.
As chamadas Zonas Úmidas oferecem diversos produtos (recursos pesqueiros, água potável, combustível, etc) e serviços (controle de enchentes, retenção de carbono, proteção da costa) sendo, portanto, importantes do ponto de vista sócio-econômico. A idéia é que estes materiais sejam utilizados em seminários, congressos e aulas técnicas, além de reuniões comunitárias de pescadores e do setor industrial pesqueiro, como forma de alerta para a importância de se preservar uma atividade sustentável nessas regiões.
Dados recentes apontam que 35 milhões de pessoas estão de alguma forma envolvidas em atividades de pesca e aqüicultura, sendo 95% em países em desenvolvimento, especialmente pescadores em pequena escala. Por outro lado, as pesquisas também indicam que 75% das grandes populações de peixes de importância comercial de águas interiores estão sendo explorados de forma excessiva, beirando o esgotamento de seus estoques. Além disso, drenagem, poluição e alteração das Zonas Úmidas também podem diminuir as pescarias e empobrecer as comunidades que vivem desta atividade.
A proteção das Zonas Úmidas é regida pela Convenção de Ramsar, um tratado internacional que oferece as diretrizes para que se promova a conservação e o uso sustentável desses locais e de seus recursos. Um dos instrumentos utilizados pela Convenção, assinada por 150 países, é a designação de Sítios Ramsar, exemplos de áreas que possuem significativa importância para a reprodução e manutenção de recursos pesqueiros. Entrar nesta lista confere prestígio para a região e pode ser de grande valor para sua conservação.
O Brasil possui oito áreas na lista: Área de Porteção Ambiental (APA) Baixada Maranhense (MA), APA das Reentrâncias Maranhenses (MA), Parque Estadual Marinho do Parcel Manuel Luiz (MA), Parque Nacional do Araguaia (TO), Pantanal Matogrossense (MT) e Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS).
Os documentos que estão sendo reeditados pelo MMA foram utilizados no Dia Mundial das Zonas Úmidas em 2007, mas serão usados este ano novamente em função da importância do tema para o Brasil. O tema internacional para 2008 é "Áreas Úmidas Saudáveis, Pessoas Saudáveis", e também será abordado durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção, em outubro, na Coréia.
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