Meio Ambiente

Lucia Leão

A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável finaliza, neste semestre, a primeira etapa do Projeto de Gestão Ambiental Rural (Gestar) e vai disponibilizar para a sociedade os resultados da sua implementação em nove territórios de atuação distribuídos por todas as regiões do País. A apresentação será feita em um seminário nacional e as experiências serão sistematizadas em uma publicação. O documento reunirá todos os planos de gestão ambiental produzidos com o apoio do Projeto e informações das metodologias utilizadas, que poderão ser aplicadas por outras comunidades de produtores rurais familiares.

Iniciado em 2003 por meio de um acordo de cooperação técnica entre o MMA e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o projeto piloto do Gestar foi implementado junto aos suinocultores da região da Bacia Hidrográfica do Rio Ariranha, em Santa Catarina. A experiência indicou a necessidade de ajustes, especialmente nos critérios de definição dos territórios a serem trabalhados. O histórico da ocupação territorial, de acordo com a avaliação dos técnicos, é decisivo no estabelecimento do vínculo da comunidade com a terra. É esse vínculo que identifica as pessoas com o território em que vivem e que as motiva a adotar práticas sustentáveis para conservá-lo, que é o objetivo principal do Projeto.

O Gestar oferece instrumentos para as comunidades rurais assumirem a responsabilidade pela conservação do território em que atuam. Com apoio de parceiros locais - ONG, universidades, associações, cooperativas, fundações, etc - as comunidades se organizam, fazem um diagnóstico ambiental da área e elaboram o Plano de Gestão Ambiental Rural. Além da região do Ariranha, este trabalho já foi concluído nos projetos do Triângulo Mineiro (MG), Mampituba (divisa RS/SC) e Paulo Afonso/Xingó (AL, SE, BA). Nos próximos meses serão finalizados os planos do Baixo Amazonas (Santarém-PA), BR-163 (Itaituba-PA), Portal da Amazônia (norte do MT - Alta Floresta) Araguaia (nordeste do MT - São Félix do Araguaia) e Serra Geral (norte de MG - Montes Claros-MG).

Para a próxima etapa, o MMA estuda uma ampliação do Gestar que, além de comunidades de agricultores familiares, pode focar a gestão ambiental rural em áreas indígenas e de outras comunidades tradicionais.