Gisele Teixeira
Oito concorrentes (sendo dois representantes de consórcios), com 19 propostas, disputam a concessão da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Os primeiros envelopes da licitação, com a documentação de habilitação, foram abertos nesta quarta-feira (09), em Brasília. Só serão analisadas as propostas técnicas e financeiras das empresas que estiverem habilitadas. Ao todo, são 14 empresas envolvidas na disputa. Dos 220 mil hectares da Flona do Jamari, 96 mil estão sendo licitados. A área está dividida em três lotes de 17 mil, 33 mil e 46 mil hectares, e todos receberam propostas.
A partir de amanhã, os técnicos do Serviço Florestal Brasileiro vão analisar a documentação dos concorrentes para verificar se as empresas inscritas estão aptas para a disputa. Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, os nomes das habilitadas serão publicados no Diário Oficial na próxima semana que têm cinco dias para recursos. Só então serão abertos os outros envelopes. Os nomes dos vencedores devem ser conhecidos até o final de janeiro.
Na avaliação de Tasso Azevedo, o processo de licitação da primeira concessão florestal no Brasil já pode ser considerado exitoso. "Foram vários concorrentes, inclusive consórcios de pequenas e médias empresas, e interessados em todas as unidades de manejo", afirma.
Para definir o vencedor final da licitação serão usados critérios de preço e critérios socioambientais, o que é uma peculiaridade dos editais para concessão florestal. Os critérios socioambientais terão maior pontuação que o preço. Tais critérios técnicos são divididos em quatro temas: maior benefício social, menor impacto ambiental, maior eficiência e maior agregação de valor local. Eles servirão para eliminar, classificar ou bonificar as propostas.
Cada unidade de manejo florestal terá um vencedor, que assinará um contrato de 40 anos. O concessionário deverá conservar a área e poderá explorar com técnicas de manejo sustentável produtos florestais como madeira, óleos, sementes, resinas, etc, além de oferecer serviços como ecoturismo e esporte de aventura.
Os recursos arrecadados com a concessão serão empregados na fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Uma parcela de até 30% do montante que for arrecadado com a licitação será, segundo previsto na lei, destinada ao Serviço Florestal e ao Ibama. O restante, pelo menos 70%, será destinado ao Instituto Chico Mendes -- o gestor da unidade --, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao estado de Rondônia e aos municípios onde se localizam as áreas manejadas. Esses recursos compartilhados deverão, obrigatoriamente, ser aplicados em ações de conservação e uso sustentável das florestas.
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