Gisele Teixeira
O Ministério do Meio Ambiente empenhou 98% de seu orçamento de 2007, o equivalente a R$ 576, 5 milhões. Desse total, R$ 542 milhões são relativos a despesas de custeio e R$ 34,5 milhões a investimentos. Os dados são preliminares e podem sofrer alguma variação nos próximos dias, mas a tendência de desempenho será mantida nesses patamares, considerado um dos melhores nos últimos anos. O percentual é referente ao limite orçamentário liberado pelo Ministério do Planejamento, após contingenciamento, e inclui todas os órgãos vinculados ao MMA, como o Ibama, Jardim Botânico, Agência Nacional de Águas, e o recém criado
Instituto Chico Mendes.
De acordo com a Lei Orçamentária de 2007, as despesas discricionárias apresentavam um orçamento inicial em torno de R$ 702 milhões para o MMA (sendo R$ 634 milhões para custeio e R$ 68 milhões para investimentos). O limite autorizado pelo governo ficou em R$ 582,5 milhões (R$ 546 milhões e R$ 36,5 milhões, respectivamente). Os principais destaques foram a ANA, que empenhou 100% de seu orçamento autorizado, R$ 96,2 milhões, e o Ibama, com 99,9%, ou R$ 169,6 milhões. Os números comprovam o empenho do governo em atuar em de forma intensiva no combate ao desmatamento e licenciamento ambiental, no caso do Ibama, e a agilidade na execução de programas estratégicos na área de recursos hídricos, como o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e o Pró-Água Nacional.
Mauro Pires, Secretário Executivo em exercício, destaca que, do ponto de vista orçamentário, a verba destinada para custeio no MMA é historicamente superior a de investimentos, ao contrário do que ocorre em outras pastas. Isto acontece porque a ação ambiental implica a
mobilização de recursos para as inúmeras operações voltadas para a fiscalização, a proteção das Unidades de Conservação, a concessão de licenciamento ambiental e outorgas de uso da água, entre outras ações, em todo o território nacional, além de capacitação de pessoas e gestão de projetos. Na prática, portanto, despesas em custeios como esses significam decisivo investimento na consolidação da política ambiental brasileira, a partir das necessidades reais na ponta.
O bom desempenho na aplicação do orçamento de 2007 também é creditado à reestruturação do MMA, com a finalidade de dar maior foco às ações estratégicas e evitar superposição de competências. Para 2008, cujo orçamento ainda não foi aprovado pelo Congresso, a
expectativa é de seguir o mesmo ritmo.
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